JF Diorio/Estadão
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Odebrecht age contra vazamento de delações

Em ação que pode atingir equipe de Rodrigo Janot, empreiteira tenta acordo com outros países e pede ao STF medidas contra divulgação de dados sigilosos

Beatriz Bulla / Brasília, O Estado de S.Paulo

19 Outubro 2017 | 00h10

A Odebrecht iniciou uma ofensiva contra vazamentos da parte internacional de sua delação premiada, na tentativa de garantir a sobrevida das operações da empresa no exterior. As ações são voltadas contra os responsáveis por vazamentos, para inibir nova divulgação de vídeos sigilosos. Na primeira frente, as apurações podem atingir a equipe do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que firmou o acordo com a empresa.

Os advogados da Odebrecht afirmam que informações divulgadas, apesar de protegidas por sigilo judicial, estavam “sob custódia” da Procuradoria-Geral da República. Procurado, Janot não quis se manifestar. A empresa já entrou com duas medidas perante o Supremo Tribunal Federal: uma para solicitar a investigação dos vazamentos e a segunda, protocolada ontem, para que a Corte proíba a ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz de divulgar vídeos sigilosos e determine que ela devolva ao Brasil material em segredo. 

A ex-procuradora-geral esteve no Brasil em agosto, após ser destituída do cargo, para evento na sede da PGR. Além da Procuradoria brasileira, há material da Odebrecht sob sigilo compartilhado com outros países que negociaram com a empreiteira. A empresa já celebrou acordo com o Panamá, República Dominicana, Equador e Guatemala.

Caberá ao ministro Edson Fachin analisar os pedidos enviados ao Supremo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deve se manifestar sobre o tema. Raquel, tida como rival de Janot dentro da PGR, tem deixado claro à equipe que vazamentos de informação não devem ser tolerados.

Há discussões internas na Odebrecht para avaliar outras medidas jurídicas que podem ser tomadas, como um pedido de reparação civil por danos à empresa. 

Empresa e Ministério Público Federal acertaram as cláusulas de segredo judicial sob argumento de que era preciso proteger funcionários da Odebrecht que vivem nos países envolvidos no escândalo. Os países podem solicitar a documentação por meio de cooperação internacional – mas o trâmite é demorado. A forma mais rápida de conseguir o compartilhamento dos dados é via acordo. Com os vazamentos, segundo os advogados da empresa, a Odebrecht fica sujeita a “retaliações” e as investigações e acordos nos demais países são prejudicados.

Após a divulgação em veículos nacionais e internacionais de trechos da delação referentes à parte internacional do acordo, a Odebrecht diz que passou a ter dificuldades nas negociações. As tratativas teriam emperrado em razão do vazamento, por exemplo, na Venezuela e na Argentina. Ao fechar acordo, os países têm de aceitar as penas impostas aos executivos no Brasil e não podem puni-los novamente pelos mesmos crimes.

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