SÃO PAULO - Os promotores da equipe especial da Lava Jato no Peru, Rafael Vela e José Domingo Pérez, assinaram nesta sexta-feira, 15, no Brasil um acordo de colaboração com a Odebrecht. A empreiteira se comprometeu a pagar 610 milhões de soles, o equivalente a US$ 182 milhões, ao país.
Segundo Vela, a equipe de promotores "cumpriu com o seu dever" e culminou "uma bem-sucedida negociação que vai permitir que o sistema de justiça" peruano acesse informações sobre "graves crimes" cometidos no país.
Além de representantes da Odebrecht, entre eles o ex-diretor Jorge Barata, estiveram presentes na assinatura do acordo os procuradores peruanos Jorge Ramírez e Silvana Carrión. A equipe de promotores deverá agora realizar uma série de diligências em Curitiba, que se estenderá até março.
Rafael Vela explicou que a construtora brasileira deverá pagar ainda os juros legais acrescentados sobre o valor estipulado, que poderiam chegar a 150 milhões de soles (US$ 45 milhões) e que a soma total deverá ser abonada ao longo de 15 anos. O promotor afirmou que o acordo é "um convênio de culpabilidade" cujas exigências "estão definidas pela obrigatoriedade da entrega de toda informação requerida" ao Ministério Público peruano.
"O acordo tem um caráter progressivo e permanente, e a Odebrecht assumiu a obrigação de colaborar em tudo o que os promotores peruanos requeiram", ressaltou Vela.
De acordo com o procurador Jorge Ramírez, outro ponto importante do acordo é que, para concorrer em licitações públicas, a Odebrecht deverá pagar ainda em 2019 "todos os impostos vigentes até o momento". Os valores somam 450 milhões de soles (US$ 135 milhões). "Este ano estaria entrando no tesouro público (do Peru) 450 milhões de soles mais 80 milhões (US$ 24 milhões) que correspondem à primeira parcela da reparação civil a ser paga", detalhou Ramírez. A assinatura da colaboração abre um novo capítulo nas investigações da Lava Jato, já que apresentará informações sobre os supostos subornos pagos pela Odebrecht a funcionários peruanos entre 2005 e 2014 para adjudicar-se quatro projetos de infraestrutura durante os governos de quatro ex-presidentes do país, além da líder da oposição Keiko Fujimori. \ EFE
