Andre Penner / AP
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Odebrecht quer indenização de US$ 1,3 bilhão do governo da Colômbia

Para construtora brasileira, Juan Manuel Santos descumpriu um tratado de proteção de investimentos no país

O Estado de S.Paulo

03 Agosto 2018 | 06h13

BOGOTÁ - A construtora brasileira Odebrecht pretende obter da Colômbia uma indenização de 3,8 trilhões de pesos (US$ 1,31 bilhão) por considerar que o governo descumpriu um tratado de proteção de investimentos no país.

O diretor da Agência de Defesa Jurídica do Estado, Luis Guillermo Vélez, disse que recebeu uma notificação na qual a empresa informa sobre suas pretensões, tendo como base o Acordo de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos (APPRI).

Segundo Vélez, a Odebrecht defende que uma série de medidas tomadas pelo governo colombiano causaram violações do tratado. "Se a notificação avançar, eles informaram que ela será apresentada em uma dependência do Banco Mundial ou no Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia", afirmou Vélez.

O procurador-geral da Colômbia, Fernando Carillo, considerou as pretensões da Odebrecht como "absolutamente degradantes". "A dignidade da Colômbia não permite que nos deixemos encurralar por uma ação absolutamente temerária", afirmou ele, citando o escândalo de corrupção envolvendo a construtora na América Latina.

A notificação foi revelada poucos dias depois de o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, ter autorizado a Odebrecht a seguir atuando no país após resolver seus problemas com a Justiça. Santos será substituído por Iván Duque, que venceu as eleições realizadas em junho e tomará posse no dia 7.

Corrupção

De acordo a Procuradoria-Geral da Nação, a Odebrecht teria pago US$ 27,7 milhões em propinas no país. Em razão do escândalo, empresários, políticos e empresários públicos foram presos. Um dos principais personagens detidos no caso é Roberto Prieto, gerente da campanha de Santos nas eleições de 2014.

Segundo o Ministério Público da Colômbia, Prieto pediu US$ 450 mil à Odebrecht para quitar contas da campanha de 2010, na qual também havia trabalhado para o atual presidente. A legislação colombiana proíbe que os candidatos aceitem dinheiro de empresas estrangeiras. / EFE

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