OEA/Efe
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OEA aprova resolução de apoio a Equador em caso Assange

Documento foi aprovado sem que houvesse votação e com as objeções de Canadá e EUA

estadão.com.br,

24 de agosto de 2012 | 20h29

WASHINGTON - Os chanceleres e representantes reunidos da Organização dos Estados Americanos (OEA), aprovaram por consenso uma resolução que mostra "solidariedade e apoio" ao Equador diante do que o país latino-americano definiu como "ameaças" do Reino Unido de entrar em sua embaixada em Londres. A reunião da organização ocorreu nesta sexta-feira, 24, e durou mais de cinco horas.

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Depois dos debates e várias emendas à resolução, o texto final defende a "inviolabilidade dos locais diplomáticos" em relação ao caso do fundador do WikiLeaks, Julian Assange. O documento foi aprovado sem que houvesse uma votação e com as objeções dos Estados Unidos e Canadá, que agregaram uma nota ao pé da resolução manifestando sua posição.

O texto resolve "rejeitar qualquer tentativa que ponha em risco a inviolabilidade dos locais das missões diplomáticas e reiterar a obrigação que todos os Estados têm de não invocar normas de direito interno para justificar o descumprimento de suas obrigações internacionais, e neste contexto manifestar sua solidariedade e respaldo ao governo da República do Equador". As delegações reiteraram seu "respeito à soberania" e sua "renúncia a recorrer à ameaça ou ao uso da força para dirimir os conflitos".

No entanto, eliminaram a parte do texto que classificava como "ameaça" a "situação gerada na Embaixada do Equador em Londres". O Equador buscou hoje o apoio da OEA em relação à carta enviada pelo governo britânico na semana passada, na qual advertia da possibilidade de recorrer a uma lei de 1987 que lhe permitiria revogar a imunidade diplomática da missão para entrar no local e deter Assange.

O chanceler equatoriano Ricardo Patiño também expressou na reunião sua defesa do asilo como "uma figura universal que deve ser defendida pelos Estados soberanos" para justificar sua concessão a Assange por parte do Equador, que se mantém paralisada diante da recusa do Reino Unido a conceder um salvo-conduto. No entanto, a resolução de hoje não incluiu nenhuma referência ao tema do asilo, que só é reconhecido pelos 14 países da OEA que ratificaram a Convenção de Asilo Diplomático da organização.

A proposta de resolução apela a que governos do Equador e do Reino Unido continuem "o diálogo que permita resolver suas atuais diferenças, de acordo com o direito internacional e levando em conta as expressões recentemente formuladas por autoridades de ambos os governos".

O governo britânico enviou na noite de quinta-feira uma carta à embaixada equatoriana em Londres para retomar as conversas sobre a situação de Assange, segundo um porta-voz oficial. Por último, o texto solicita ao Conselho Permanente da OEA "que acompanhe atentamente essa questão".

Com Efe 

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