OEA dá sinais de que não punirá Paraguai

Representantes dos 34 países membros marcam nova reunião para dia 18; Insulza diz que suspensão não ajudaria país em crise

DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2012 | 03h01

A Organização dos Estados Americanos (OEA) não deve suspender ou impor outro tipo de sanção ao Paraguai. A posição deverá prevalecer no dia 18, quando o Conselho Permanente da OEA se reunirá novamente para tratar do processo de impeachment de Fernando Lugo, em razão da falta de consenso sobre medidas punitivas contra Assunção. Embora tenham sido consideradas legítimas pelos governos bolivarianos, as punições não têm apoio de EUA, Canadá e México, entre outros.

Representantes dos 34 países da OEA decidiram ontem apenas adiar uma decisão sobre o caso paraguaio. Antes, ouviram o relato do secretário-geral José Miguel Insulza sobre sua missão ao Paraguai, entre os dias 1.º e 3, para obter mais informações sobre o processo de impeachment de Lugo.

Insulza disse que a adoção pela OEA de medidas similares às adotadas pela Unasul, que condenou o impeachment, e pelo Mercosul, que suspendeu o Paraguai de seus encontros, "não contribuiria para alcançar os objetivos" de ajudar o país a superar a crise política.

"Não nos esqueçamos que há uma situação de normalidade política, social e econômica (no país), que é conveniente preservar", insistiu. "A suspensão (do Paraguai) da OEA traria elevadas implicações econômicas para o país", acrescentou.

Ao relatar os fatos ocorridos desde o dia 21, quando começou o processo de impeachment no Congresso do Paraguai, Insulza reconheceu que "erros" ocorreram. Em particular, o reduzido direito de defesa concedido pelos senadores a Lugo.

"Mas, se tivessem dado três dias a mais, tampouco seria bom para a democracia", afirmou, sugerindo que haveria risco de mais tensão e violência no Paraguai nesse intervalo.

A possibilidade de Lugo voltar ao poder não está afastada, segundo Insulza. A decisão será tomada pela Suprema Corte de Justiça paraguaia, que se pronunciará sobre o recurso de inconstitucionalidade do processo de impeachment, solicitado por Lugo na semana passada.

Na sessão de ontem, o Brasil mostrou-se cauteloso e, como os EUA, apoiou a consulta de cada embaixador a seu governo antes de emitir uma posição sobre o relatório de Insulza. Breno Dias da Costa, encarregado de negócios da missão do Brasil na OEA, disse que a prudência pode evitar "uma mensagem equivocada (da OEA)", como "autorizar que a quebra da ordem democrática seja considerada trivial".

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