Andrés Cristaldo/Efe
Andrés Cristaldo/Efe

OEA decide enviar missão ao Paraguai

Intenção é investigar o processo de impeachment de Fernando Lugo

Denise Chrispim Marin, correspondente em Washington,

26 de junho de 2012 | 21h50

WASHINGTON - A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu enviar a Paraguai uma missão para investigar o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Lugo, deposto no último dia 22. A decisão não foi fruto de consenso entre os representantes dos 34 países da organização, mas uma iniciativa do seu secretário-geral, o chileno José Miguel Insulza. Incluindo o Paraguai, apenas 16 países apoiaram a medida, a ser conduzida entre os dias 30 de junho e 3 de julho.

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Na sessão de ontem do Conselho Permanente da OEA, composto pelos embaixadores, nenhum país reconheceu como legítimo o novo presidente paraguaio, Federico Franco. Liderados pela Nicaragua, sete países defenderam o retorno de Lugo. O grupo exigia também a condenação, pela OEA, do "golpe parlamentar de Estado" e a suspensão do Paraguai da OEA enquanto essas medidas não forem aplicadas. Isso significaria, por exemplo, o bloqueio do acesso de Assunção aos financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em claro questionamento da posição política do Conselho Permanente da OEA, a Argentina somou-se ao grupo da Nicarágua, mas insistiu na convocacão de uma reunião extraordinária de chanceleres, a chamada Assembléia-Geral. Os Estados Unidos desapareceram no debate, depois de mencionar a decisão de Franco de promover as eleições presidenciais marcadas para agosto de 2013. O Canadá e o Peru foram igualmente neutros ao defenderem o cuidado para não se tomar medidas prematuras.

"Para que organizar uma missão se o golpe já ocorreu?", reagiu o embaixador da Nicaragua, Denis Moncada. "Precisamos de mais elementos para não chegarmos a uma decisão contraproducente", rebateu seu colega chileno, Darío Paya, defensor da missão da OEA ao Paraguai.

O Brasil não se alinhou a nenhum dos polos: nem ao envio da missão da OEA nem à condenação do Paraguai por ter promovido um golpe de Estado. O ministro Breno Dias da Costa, representante interino do Brasil na OEA, destacou a compreensão do governo brasileiro de ter havido um "rito sumário" contra Lugo e "rompimento da ordem democratica".

Porém, alegou ser melhor opção esperar o encontro de chefes de Estado da Unasul, marcado para a próxima sexta-feira em Mendonza, na Argentina. O Uruguai seguiu o Brasil. Como antecipou em um comunicado, o governo brasileiro é contrário à aplicação de medidas que venham a prejudicar os paraguaios. Isso indica seu provável veto à suspensão do Paraguai da área de livre comércio do Mercosul e a seu acesso ao fundo de desenvolvimento do bloco.

Designado por Lugo como embaixador do Paraguai na OEA e "convidado" por Franco a se manter no cargo, Bernardino Hugo Saguier, reagiu à versão dos países bolivarianos de ter havido um golpe de Estado e apoiou a "visita aberta" das autoridades da organizacão a seu país. Saguier relatou ter acompanhado em Assunção, no dia 22, os fatos questionados e alegou ter o então presidente "decidido não reagir ao impeachment".

Insulza, entretanto, corrigiu essa versão. Afirmou ter Lugo avisado OEA que estava por recorrer à sua Carta Democrática, no dia 22. Mas "não deu tempo". O Congresso aprovou em seguida a sua destituição.

"Eu rechaço a posição da Nicaragua de que houve um Golpe de Estado", afirmou Saguier, para completar que o processo de impeachment e a sucessão presidencial foram considerados legítimos pelo Poder Judiciario e o Tribunal de Justiça Eleitoral do país. "Exortamos os países irmãos a respeitar autodeterminação dos povos e o princípio da não-intervenção, direta ou indireta, em assuntos internos. Exigimos que se abstenham de ingerência e de aplicar ou estimular medidas econômicas coercitivas para forçar a vontade soberana do nosso povo."

Bate-boca. Em clara resposta à Venezuela, que qualificou o processo de impeachment como um "circo", Saguier alegou "não haver presos políticos nem restrições à liberdade de imprensa no Paraguai" e ter Lugo livre contato com a imprensa e presença em atos políticos. Provocador, o embaixador venezuelano, Roy Chaderton, chamara duas vezes o novo presidente paraguaio como "Francisco Franco", o nome do ditador da Espanha por quatro décadas. Conflito verbal, entretanto, deu-se com o Brasil.

Saguier rebateu a proposta brasileira de esperar pela decisão de sexta-feira, em Mendoza, acusando os presidentes dos países vizinhos de ter previamente decidido expulsar o Paraguai do Mercosul e da Unasul. Ele afirmou que 90% da população paraguaia, se consultada, aprovaria a saída do país do Mercosul e que os países vizinhos "não têm o direito de humilhar a Nação paraguaia". O nervo da delegação brasileira, porém, foi pinçado quando o embaixador mencionou a Guerra do Paraguai (1864-1870), vencida pela aliança Brasil-Argentina-Uruguai.

"O que vocês querem é fazer uma operacão conjunta para expulsar o Paraguai de todos os organismos internacionais. Podem ir adiante. Se querem fazer uma Tríplice Aliança reforçada, estamos preparados. O Paraguai não é um país de se curvar às imposições das forças externas", declarou Saguier.

"O senhor deveria se lembrar que está sentado como representante de um governo não reconhecido por ninguém nesta organização. O Paraguai está aqui hoje como reflexo do respeito e da generosidade de todos os países da organização", rebateu Dias da Costa, depois de considerar "desnecessária e gratuita" a menção à Guerra do Paraguai.

Conforme o diplomata brasileiro explicou ao final da sessão, vários países tentaram impedir a presença do embaixador paraguaio no debate de ontem, alegando justamente não haver reconhecimento do novo governo. A pressão foi contornada em conversas preliminares. 

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