OEA deixa Caracas na lista negra de abusos

País é comparável a Haiti, Cuba e Colômbia na área de direitos humanos

João Paulo Charleaux, O Estadao de S.Paulo

17 de março de 2009 | 00h00

O relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - cuja publicação era esperada para quinta-feira, mas foi adiada por prazo indefinido - confirmará a permanência da Venezuela na lista negra dos direitos humanos na região, juntamente com Haiti, Cuba e Colômbia.A decisão de recomendar a manutenção do governo Hugo Chávez nessa lista - chamada formalmente de "Capítulo 4 do relatório" - cabe ao brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que está proibido de desembarcar em Caracas para qualquer visita oficial desde que foi designado relator da comissão para a Venezuela, em 2002."Eu não consigo entender os motivos de Chávez", disse Pinheiro ao Estado. "Mas a verdade é que ele não me recebe há cinco anos, desde que eu tomei posse."Até então, o único país a proibir a entrada dos relatores da comissão em seu território era Cuba. Para o relator, "será impossível defender a saída da Venezuela da lista sem que seja permitida uma nova visita".A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e seu relatório anual é considerado um dos termômetros mais confiáveis sobre violações dos direitos humanos nas Américas.Uma reviravolta na classificação negativa da Venezuela só seria possível se os outros seis membros da comissão recusassem o parecer de Pinheiro, o que não ocorre há sete anos.ATENTADOSNo relatório de 2007, a comissão já observava "com profunda preocupação o crescente número de líderes sindicais que foram vítimas de atentados".Em 2004, foram nove casos; número que dobrou em 2005. Um ano depois, foram 49. Nos cinco primeiros meses de 2007, 27 casos foram registrados, "mantendo a tendência de aumento". Já o número de "líderes sindicais assassinados" até setembro de 2007 chegava a 29. Os números de 2008 são mantidos sob sigilo até a divulgação do próximo relatório.A Venezuela não desmente as informações, mas justifica a recusa em receber a visita do relator alegando que a OEA demorou em condenar a tentativa frustrada de golpe de Estado contra Chávez, em abril de 2002.Além do atrito com a comissão, a Venezuela também entrou, há meses, em rota de colisão com a Corte Interamericana de Direitos Humanos - um fórum distinto da comissão.Em janeiro, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou que o governo desrespeitasse uma decisão da corte alegando que o seu cumprimento poderia "levar o país ao caos". A medida aumentou ainda mais o isolamento da Venezuela.A decisão da corte determinava que três magistrados da Justiça venezuelana destituídos de seus cargos em 2003 fossem readmitidos e indenizados."Isso é extremamente preocupante, é da maior gravidade. Eu nunca vi isso em todo meu tempo nesse cargo", disse Pinheiro, referindo-se à decisão da Justiça venezuelana de recomendar que a decisão fosse ignorada. O caso é apenas um dos que o governo da Venezuela enfrenta atualmente na corte. O país é o recordista, com quatro casos, seguido por Argentina, México e Panamá, com dois casos cada um.

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