OEA deixará Caracas na lista negra de direitos humanos

País governado por Hugo Chávez é comparável a Haiti, Cuba e Colômbia na área de direitos humanos

João Paulo Charleaux, O Estado de S. Paulo

17 de março de 2009 | 07h51

O relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - cuja publicação era esperada para quinta-feira, mas foi adiada por prazo indefinido - confirmará a permanência da Venezuela na lista negra dos direitos humanos na região, juntamente com Haiti, Cuba e Colômbia.

A decisão de recomendar a manutenção do governo Hugo Chávez nessa lista - chamada formalmente de "Capítulo 4 do relatório" - cabe ao brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que está proibido de desembarcar em Caracas para qualquer visita oficial desde que foi designado relator da comissão para a Venezuela, em 2002. "Eu não consigo entender os motivos de Chávez", disse Pinheiro ao Estado. "Mas a verdade é que ele não me recebe há cinco anos, desde que eu tomei posse."

Até então, o único país a proibir a entrada dos relatores da comissão em seu território era Cuba. Para o relator, "será impossível defender a saída da Venezuela da lista sem que seja permitida uma nova visita".

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e seu relatório anual é considerado um dos termômetros mais confiáveis sobre violações dos direitos humanos nas Américas. Uma reviravolta na classificação negativa da Venezuela só seria possível se os outros seis membros da comissão recusassem o parecer de Pinheiro, o que não ocorre há sete anos.

 

Atentados

No relatório de 2007, a comissão já observava "com profunda preocupação o crescente número de líderes sindicais que foram vítimas de atentados". Em 2004, foram nove casos; número que dobrou em 2005. Um ano depois, foram 49. Nos cinco primeiros meses de 2007, 27 casos foram registrados, "mantendo a tendência de aumento". Já o número de "líderes sindicais assassinados" até setembro de 2007 chegava a 29. Os números de 2008 são mantidos sob sigilo até a divulgação do próximo relatório.

A Venezuela não desmente as informações, mas justifica a recusa em receber a visita do relator alegando que a OEA demorou em condenar a tentativa frustrada de golpe de Estado contra Chávez, em abril de 2002. Além do atrito com a comissão, a Venezuela também entrou, há meses, em rota de colisão com a Corte Interamericana de Direitos Humanos - um fórum distinto da comissão.

Em janeiro, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou que o governo desrespeitasse uma decisão da corte alegando que o seu cumprimento poderia "levar o país ao caos". A medida aumentou ainda mais o isolamento da Venezuela. A decisão da corte determinava que três magistrados da Justiça venezuelana destituídos de seus cargos em 2003 fossem readmitidos e indenizados.

"Isso é extremamente preocupante, é da maior gravidade. Eu nunca vi isso em todo meu tempo nesse cargo", disse Pinheiro, referindo-se à decisão da Justiça venezuelana de recomendar que a decisão fosse ignorada. O caso é apenas um dos que o governo da Venezuela enfrenta atualmente na corte. O país é o recordista, com quatro casos, seguido por Argentina, México e Panamá, com dois casos cada um.

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