Jacquelyn Martin/AP
Jacquelyn Martin/AP

OEA deve defender democracia de maneira irrestrita, diz novo secretário-geral

Em sua 1ª assembleia geral na entidade, Luis Almagro afirma que OEA deve ser reconhecida como fórum político do hemisfério

Cláudia Trevisan, Correspondente / Washington, O Estado de S. Paulo

15 de junho de 2015 | 11h54

WASHINGTON - Sem mencionar países específicos, o novo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou nesta segunda-feira, 15, que a entidade deve defender "de maneira irrestrita" a democracia e o direito de opositores de se manifestarem livremente. Em discurso na primeira Assembleia Geral da entidade que preside, Almagro disse ainda que a instituição deve ser reconhecida como o fórum político do hemisfério. 

A Venezuela é hoje o país do continente com maior enfrentamento entre o governo e opositores. O líder do partido Voluntad Popular Leopoldo López está preso desde fevereiro de 2014 e iniciou uma greve de fome no fim de maio. Também estão atrás das grades o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma - que cumpre prisão domiciliar em razão de uma cirurgia -, e o ex-prefeito de San Cristóbal, Daniel Ceballos.

"Importa-me tanto o meu direito de dizer minha verdade como o direito de meu opositor de dizer a sua. Como secretário-geral da OEA, sou governo e sou oposição", declarou Almagro, ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai. 

Com o restabelecimento de relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba, a polarização ideológica com os americanos passou a ser protagonizada por Caracas. Em março, o presidente Barack Obama editou decreto no qual declara a Venezuela uma ameaça à segurança nacional de seu país e impõe sanções a sete autoridades chavistas acusadas de violação de direitos humanos. 

"Temos que avançar em uma agenda positiva para colocar a OEA à altura das circunstâncias e evitar que o continente volte a cair nas práticas de uma guerra fria que devemos de todas as formas bloquear."

Representes dos 34 países que compõem a OEA deram início nesta segunda à sua 45ª Assembleia Geral com o desafio de revitalizar a organização e recuperar seu protagonismo e credibilidade. A situação na Venezuela é um dos símbolos da perda de espaço da instituição na região. O papel de mediador entre o governo e a oposição é desempenhado pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em um processo que até agora não surtiu resultados. 

A OEA enfrenta a concorrência de outros organismos sub-regionais, entre os quais a Comunidade de Países da América Latina e do Caribe (Celac) e a Aliança Bolivariana (Alba). Em comum, todos excluem os Estados Unidos e o Canadá.

Em março de 2014, uma tentativa de colocar a situação da Venezuela na pauta da OEA foi rejeitada pelo votos de 22 países, entre os quais o Brasil. "Queremos que a OEA seja reconhecida como o fórum político hemisférico", disse Almagro, que substituiu o chileno José Miguel Insulza. 

O principal tema na pauta da assembleia geral é a reforma da OEA. A intenção é reduzir as atribuições da entidade e permitir que ela se foque em quatro pilares considerados essenciais: democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento. "A OEA tem dois caminhos: se transformar ou morrer", disse o chanceler da Bolívia, David Choquehuanca.

Outra decisão importante será eleição de quatro dos sete integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Entre os candidatos a juízes está o equatoriano Patricio Pazmiño, rejeitado por organizações de defesa dos direitos humanos. O presidente do Equador, Rafael Correa, é um dos principais críticos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, formado pelas duas organizações.C

Tudo o que sabemos sobre:
OEAassembleia geralLuis Almagro

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.