Jacquelyn Martin/AP
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OEA deve pedir aplicação de Carta Democrática à Venezuela

Secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, elabora relatório sobre a situação do país - que será apresentado na próxima semana - com pedido de uso do dispositivo

Cláudia Trevisan, Correspondente / Washington, O Estado de S. Paulo

25 Maio 2016 | 14h50

WASHINGTON - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, deverá invocar a Carta Democrática Interamericana para o caso da Venezuela, o que, em tese, pode levar à suspensão do país da instituição. Mas para resultar em ações concretas, a proposta terá de ser aprovada por 18 dos 34 países que integram a organização.

Almagro elabora um relatório sobre a situação da Venezuela e disse nesta quarta-feira, 25, que apresentará o documento à OEA até o início da próxima semana. Segundo ele, o relatório terá uma nota específica sobre o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana. Esse dispositivo prevê que o secretário-geral ou qualquer país membro da organização poderá invocar a aplicação de seus princípios no caso de "alteração da ordem constitucional que afete gravemente a ordem democrática de qualquer Estado membro". 

Almagro ressaltou que "nesse momento" o assunto passa a ser discutido pelo Conselho Permanente da organização, onde terá de ser aprovado por 18 votos para avançar. A principal questão a ser discutida é se há séria alteração da ordem democrática no país. Caso a conclusão seja que sim, o conselho adotará iniciativas diplomáticas para tentar restaurar a normalidade democrática.

Na hipótese de essas gestões fracassarem, o Conselho Permanente convocará uma reunião da Assembleia-Geral da OEA, integrada pelos ministros das Relações Exteriores de todos os países. Só nessa etapa será discutida a punição máxima prevista na Carta, que é a suspensão do país da organização. Mas isso só ocorrerá com a aprovação de dois terços dos 34 países que integram a OEA.

Há dúvidas na instituição sobre quanto apoio a proposta terá. Graças ao programa de venda subsidiada de petróleo, a Venezuela evitar os votos de 11 países do Caribe. Além disso, suas posições são acompanhadas pelos outros três países da Alba - Bolívia, Equador e Nicarágua.  

Almagro deu as declarações em rápida entrevista coletiva na sede da OEA, em Washington. Em seguida, a assessoria de imprensa da instituição disse que o secretário-geral ainda estava estudando o assunto e ainda não havia decidido propor a aplicação da Carta Democrática. Mas as declarações de Almagro mostram que ele pretende usar o artigo 20 da Carta Democrática para propor sua invocação contra a Venezuela.

O governo de Nicolás Maduro sustenta que a invocação da Carta Democrática representa uma interferência indevida em assuntos internos do país.

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