OEA discute seu futuro em meio a transição na região

Organização, afetada pela falta de credibilidade e dificuldades financeiras, discutirá hoje e amanhã meios de se reinventar

Cláudia Trevisan, correspondente, O Estado de S. Paulo

15 de junho de 2015 | 03h00

WASHINGTON - Mergulhada em dificuldades financeiras, crise de credibilidade e dilemas existenciais, a Organização dos Estados Americanos (OEA) tenta se reinventar. Ameaçada pelo surgimento de outros organismos sub-regionais e vítima do desinteresse de muitos de seus membros em seu fortalecimento, a instituição busca recuperar a relevância em um momento de transição na região, simbolizado pela reaproximação entre EUA e Cuba.

O futuro da OEA é o tema da 45.ª Assembleia-Geral da instituição, que reunirá hoje e amanhã em Washington representantes de seus 34 países-membros. Suspensa em 1962, Cuba será a única nação do continente ausente do encontro. A OEA aprovou resolução em 2009 readmitindo a ilha, mas Havana até agora não demonstrou interesse em voltar à entidade.

O encontro será o primeiro a ser comandado pelo novo secretário-geral da OEA, o ex-chanceler uruguaio Luis Almagro, que assumiu o cargo depois de uma década de gestão do chileno José Miguel Insulza. Em artigo publicado no jornal El País na semana passada, Almagro disse que a assembleia-geral será um “ponto de inflexão” da organização e prometeu ser atuante na defesa de direitos humanos e democracia, dois dos principais pilares da OEA.

Sem se referir a países específicos, o novo secretário-geral disse que é o momento de os membros da organização deixarem de “se rotular” e buscarem trabalhar na promoção dos interesses comuns. A dinâmica da OEA nos últimos anos tem sido marcada pelo confronto entre os EUA e os países da Alba, em especial Venezuela e Equador.

Uma tentativa do Panamá de colocar a crise da Venezuela na pauta de discussão da OEA fracassou em março de 2014, quando 22 países votaram contra a proposta, entre os quais o Brasil. Há três meses, quase todos os membros da entidade se manifestaram contra decreto do presidente Barack Obama que declara a Venezuela uma ameaça à segurança nacional dos EUA e impõe sanções a sete autoridades do governo venezuelano acusadas de violação dos direitos humanos.

A omissão da OEA diante da prisão de opositores do presidente Nicolás Maduro e manifestantes que ocuparam as ruas do país no ano passado é um dos fatores que contribuíram para o abalo da credibilidade da instituição. O papel de mediador entre governo e oposição é desempenhado pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas), grupo que exclui os países da América do Norte, Central e do Caribe.

Na opinião de Michael Shifter, presidente do Inter-American Dialogue, a origem dos problemas da OEA é a falta de comprometimento político de seus membros com a instituição “Ninguém quer dissolver a organização, mas ninguém quer torná-la muito forte”, observou.

Segundo ele, muitos países latino-americanos temem a assimetria de poder com os EUA, país que responde por 60% do orçamento da OEA. Apesar da contribuição financeira, os americanos demonstram pouco engajamento com a instituição, refletido no baixo nível de sua representação e na falta de empenho nas discussões internas, avaliou Shifter.

Além da Unasul e da Alba, a OEA enfrenta a concorrência da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (Celac), que reúne todos os países da região, com exceção de EUA e Canadá.

Richard Feinberg, da Iniciativa sobre América Latina do Brookings Institution, afirmou que muitos países latino-americanos não têm interesse no fortalecimento da OEA. Entre eles, mencionou o Brasil, que não paga suas cotas desde o ano passado, contribuindo para o agravamento do desequilíbrio financeiro da entidade. “Sem a OEA, os países perdem a habilidade de resolver problemas comuns de maneira coletiva.”

A receita de Almagro para revitalizar a instituição é reduzir suas atribuições e concentrar esforços em áreas que podem produzir resultados. 

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