OMC pode ter nova rodada global de negociações

Uma nova rodada global de negociações comerciais poderá ser lançada este ano, disse neste sábado o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o neozelandês Mike Moore.Treze meses depois da desastrosa reunião ministerial de Seattle, é o próprio futuro do comércio multilateral que está em jogo. O sentimento de urgência transparece no manifesto assinado por três antecessores de Moore - Arthur Dunkel, Peter Sutherland e Renato Ruggiero, que ocuparam o posto máximo do sistema internacional de comércio entre 1980 e 1999."Vemos perigo na presente situação", afirmam no início do documento com pouco mais de cinco páginas. Pressões políticas, reações contra a globalização, multiplicação de acordos bilaterais e regionais e um excesso de disputas comerciais são algumas das ameaças listadas.O futuro do comércio internacional tem de ser decidido agora, disse o comissário da União Européia, Pascal Lamy, numa sessão do Fórum Econômico Mundial dedicada ao tema. Antes, num café da manhã com poucos participantes, Moore foi pressionado para se empenhar no lançamento da nova rodada.O ministro brasileiro da Agricultura, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, foi um dos participantes. Lamy anunciou nesse encontro - e depois na sessão - que até fevereiro a União Européia deverá definir sua agenda para as novas negociações.Houve uma revisão geral dos temas, depois da experiência de Seattle, disse o comissário europeu. Segundo Pratini, Lamy assegurou que a nova proposta atenderá boa parte das pretensões brasileiras em relação ao comércio agrícola. No debate, entretanto, ficou claro que as divergências entre ricos e emergentes continuam longe de uma solução.Segundo Lamy, as pressões políticas a partir de Seattle mostram que é preciso mudar a OMC, buscar o apoio da opinião pública e dar maior atenção aos "interesses não econômicos".Essa é apenas outra forma de mencionar as "preocupações não comerciais", expressão usada correntemente para indica questões como a proteção do ambiente, a conservação da paisagem, a preservação das comunidades rurais e o tratamento humanitário dos animais. Negociadores do Brasil e de outras economias em desenvolvimento têm denunciado essas preocupações como possíveis pretextos para maior protecionismo.O senador americano John Kerry, democrata de Massachusetts, disse que já não é possível, politicamente, desconhecer questões como os padrões trabalhistas e a preservação ambiental. Se o presidente Bush não se entender previamente com os congressistas a respeito desses temas, dificilmente conseguirá o fast track para negociações comerciais. Não terá, em outras palavras, a autorização especial para celebrar acordos não sujeitos a emenda embora dependentes de aprovação parlamentar.Kerry lembrou ter sido, nos últimos anos, um dos que votaram, sem sucesso, a favor da concessão do fast track a Bill Clinton. Não só os governos do Brasil e de outros países em desenvolvimento se opõem à vinculação entre comércio e objetivos "sociais". Dunkerl, Sutherland e Ruggiero também defenderam a separação das questões no manifesto divulgado neste sábado. Ruggiero, diretor-geral da OMC entre 95 e 99, até a ascensão de Moore, pediu a palavra, no final da sessão, para insistir nesse ponto. "O comércio não pode dar a resposta a todos os problemas, mesmo fundamentais", disse. Lamy reafirmou a posição européia sobre o assunto, já exposta em Seattle. É preciso incluir os padrões trabalhistas na discussão, mas sem associá-los a regras com sanções comerciais. Mesmo essa proposta, em princípio mais moderada, tem sido considerada com reservas pelas delegações das economias em desenvolvimento.A execução dos acordos da Rodada Uruguai, concluída em 94, é outro ponto de oposição entre as potências do Primeiro Mundo e as demais economias. O assunto foi posto em discussão, neste sábado, pelo diretor da Third World Network, da Malásia, Martin Khor. É inaceitável, segundo ele, ampliar os temas das negociações comerciais antes de resolver uma série de importantes questões pendentes, como a liberalização do comércio agrícola e as restrições ao comércio de têxteis.Introduzir novos temas na pauta da OMC apenas contribuirá, segundo Khor, para tornar ainda maior e mais danoso o desequilíbrio entre o Primeiro Mundo e as demais economias. Essa tem sido, essencialmente, a posição defendida pelo Brasil. Os europeus não estarão dispostos a discutir questões de execução fora de uma rodada geral de negociações, com todos os temas postos em debate.Em seu manifesto, os antecessores de Moore reconhecem a importância do problema. Segundo eles, no entanto, "parece mais que duvidoso que possam ocorrer ganhos fora do contexto de uma negociação mais ampla."

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.