OMS quer vigilância mundial contra novas doenças

Depois que a pneumonia atípica demonstrou a rapidez que um vírus pode ser espalhado pelos cinco continentes, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estuda a criação de um acordo para a vigilância de doenças em todo o mundo. A proposta, que já começa a circular entre os países, pode ser aprovada até 2005 e exige que todos os governos informem à agência de saúde da ONU sobre casos de doença que possam se tornar um problema internacional.Atualmente, os países têm a obrigação de dar informações apenas sobre casos de cólera, peste e febre amarela. "Essa regra foi criada há mais de quatro décadas e precisa ser reformulada", afirma Fernando Gonzalez-Martin, do departamento de vigilância de doenças da OMS.Segundo ele, a nova proposta não apresenta uma lista fechada de doenças que devem ser informadas. "Nosso objetivo é de que todas as eventuais ameaças à saúde pública internacional, inclusive os acidentes com produtos químicos ou nucleares, façam parte do acordo".A informação passada pelos governos seria, a princípio, confidencial e apenas se tornaria pública se a OMS julgasse necessário uma campanha mundial de alerta, como ocorreu no caso da pneumonia atípica."A informação dada por um Estado sobre uma doença poderia ser seguida por uma ação da OMS para aplicar medidas de controle em aeroportos, aviões e hospitais de todo o mundo", afirmou Gonzalez-Martin.O obstáculo para a criação do acordo, porém, se refere ao capítulo das penalidades que um país sofreria em caso de omissão, conduta adotada pela China nos primeiros meses da pneumonia atípica.O rascunho da proposta da OMS aponta para a possibilidade de que o país que violasse o acordo sofresse sanções econômicas por parte dos demais membros da entidade. Outra possbilidade seria a criação de um tribunal arbitral para julgar o que deve ser feito com o país que não cumprir o acordo.Veja o índice de notícias sobre a pneumonia atípica

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