Onda de censura à mídia toma a região

Líderes de esquerda adotam políticas contra a imprensa livre

Ruth Costas, O Estadao de S.Paulo

15 de agosto de 2009 | 00h00

Em um contorcionismo retórico para evitar termos como "censura" e "controle da mídia", alguns governos da América Latina passaram a defender abertamente o "combate ao terrorismo midiático" ou o "limite aos abusos da imprensa"."Devemos perder o medo e propor formas de controlar os excessos da imprensa", afirmou na semana passada o presidente equatoriano, Rafael Correa. "Fomos nós que vencemos as eleições, não os gerentes desses negócios lucrativos que se chamam meios de comunicação", acrescentou.Entre os métodos dessa "nova censura" estão processos judiciais contra jornais, rádios e TVs, multas, ameaças, a interrupção ou a não renovação de concessões. Também fazem parte da estratégia discursos que incitam grupos de choque a atacar meios de comunicação."A maior parte dos países da região vive uma etapa importante na qual, com eleições livres, todos podem se expressar nas urnas, mas estamos nos dando conta de que mais democracia não significa ausência de problemas quando o assunto é liberdade de expressão", disse ao Estado o argentino Carlos Lauria, coordenador do Programa para as Américas do Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ), em Nova York.?COOPERAÇÃO TÉCNICA?O país em que a guerra à imprensa está em seu estágio mais avançado é a Venezuela, mas Bolívia, Equador e Nicarágua parecem trilhar um caminho parecido. "Há uma influência do modelo (do presidente venezuelano Hugo) Chávez nesses países, não só porque suas propostas políticas inspiram-se na revolução bolivariana, mas porque há uma cooperação técnica e financeira com Caracas", disse o venezuelano Andrés Cañizáles, que estuda a relação entre o Estado e a mídia na Universidade Católica Andrés Bello. "A Venezuela deu dinheiro para o presidente Evo (Morales) montar uma rede nacional de meios comunitários na Bolívia e assessorou o Equador no relançamento de sua TV oficial."Na semana passada, Chávez chegou a pedir que os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) incluíssem um parágrafo sobre a imposição de limites para garantir a "responsabilidade ética" da imprensa na declaração final da reunião em Quito - mas a proposta acabou ficando de fora da declaração. Na Venezuela, as relações do governo com a imprensa começaram a se deteriorar após a tentativa de golpe de 2002, apoiada por alguns canais de TV. Chávez recusou-se em 2007 a renovar a concessão da emissora RCTV, a mais popular do país, e, segundo analistas, é questão de tempo até que feche a opositora Globovisión. No início do mês, o governo venezuelano também tirou do ar 34 rádios, alegando que suas concessões eram irregulares; outras 250 emissoras podem ter o mesmo destino. O Ministério Público chegou a propor uma lei prevendo a prisão de até 4 anos para jornalistas que publicassem informações que "prejudicassem o interesse do Estado", mas o projeto foi abandonado após a péssima repercussão dentro e fora do país. Na quinta-feira, porém, grupos chavistas agrediram jornalistas que faziam um protesto exigindo liberdade de expressão e 12 ficaram feridos.Correa, no Equador, também ameaça tomar o controle de rádios e tevês alegando irregularidades em suas concessões. Na segunda-feira, ao assumir o segundo mandato, ele qualificou a imprensa como o "maior adversário" que enfrentou na primeira etapa de seu governo. Nos últimos anos, abriu processos contra meios de comunicações, como a emissora de TV Teleamazonas, atacada em maio com duas bombas caseiras por seus aliados. Na Bolívia, os ataques à imprensa privada vêm acompanhados de um esforço para expandir os meios afins ao governo. Evo criou 250 rádios comunitárias, reaparelhou o canal de TV oficial e ameaçou nacionalizar o maior jornal do país, o La Razón, que, segundo rumores, agora pode ser comprado por um grupo venezuelano. Neste ano, Evo entrou com um processo contra o jornal La Prensa, que divulgou denúncias de que o governo teria conhecimento de uma rede de contrabando. "Foi a primeira vez na história da Bolívia que um governo resolveu processar um jornal ", diz Carlos Morales, editor-chefe do La Prensa. O editor diz ter recebido ameaças de morte após o episódio.PODER ECONÔMICO Na Nicarágua, a situação da imprensa deteriorou-se com as eleições de novembro - cujos resultados a oposição diz terem sido fraudados. Na onda de protestos que ocorreu após a votação, alguns jornalistas foram agredidos. Além disso, da mesma forma que na Argentina, há a denúncia de que o governo de Daniel Ortega distribui os recursos para a publicidade oficial de acordo com a linha editorial dos veículos."Nos últimos anos, 80% da verba da propaganda oficial foi para a TV estatal Canal 4 e a Rádio Ya, dirigidos pelos filhos de Ortega, o que sufocou economicamente uma série de veículos privados", disse o nicaraguense Mário Medrano, professor da Universidade Centro-Americana, que por anos apresentou um dos principais noticiários da TV nicaraguense. "Além disso, há uma política - expressa abertamente no plano de comunicações do governo - de só fornecer informações oficiais à imprensa estatal."Para Medrano, entre as iniciativas que podem ajudar a melhorar a situação da imprensa na região estão o repúdio internacional às ameaças contra os meios de comunicação e o apoio de países moderados, como o Brasil. Lauria concorda, mas lembra que o País também precisa resolver questões internas. "Se Lula se manifestasse a favor da liberdade de imprensa em nível regional, isso teria um peso importante", diz Lauria. Entre os fatos que preocupam analistas e organizações de defesa da liberdade de expressão no que diz respeito ao Brasil estão os processos judiciais para barrar informações de interesse público - como a ação que censurou o Estado a pedido de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Segundo Catalina Botero, relatora para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil pode ser responsabilizado internacionalmente pela decisão. CERCO À IMPRENSAVenezuela Chávez não renovou concessão da maior TV do país, a RCTV, em 2007 Fechou 34 rádios e ameaça outras 250 Multou Globovisión e abriu processo contra presidente de emissora Projeto de lei recente desatou polêmica ao prever prisão para"crimes de imprensa". Projeto foi retirado após protestosBolívia Evo trata meios de comunicação como "inimigos públicos" Abriu processo contra o jornal La Prensa, de La Paz Criou jornal para enaltecer obras do governoEquador Correa prometeu aumentar o controle sobre a imprensa Ameaçou tomar o controle de "muitas" TVs e rádios do país,dizendo que suas concessões foram feitas de forma ilegalNicarágua Acusações, ameaças e agressões verbais por parte do governo "afetamseriamente" liberdade de expressão no país, informa a SIP Governo Ortega usa processos judiciais e verba publicitária como forma de coerção Jornalistas do La Prensa e do Nuevo Diario denunciam terrecebido ameaças de morteArgentina Críticos denunciam que governo Kirchner distribui propaganda oficial de acordo com a linha editorial dos jornais Acusam governo de dificultar acesso a fontes oficiais e pressionar meios de comunicação a demitir jornalistas que o criticamBrasil OEA critica censura ao Estado no caso Sarney

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