ONG apresenta queixa contra o Brasil na ONU

A Organização Não-Governamental (ONG) britânica Survival apresentou, nesta quarta-feira, uma queixa contra o Brasil na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A ONG alega que o governo brasileiro e a Companhia Vale do Rio Doce estariam ignorando os direitos à terra do povo nômade avá, no Estado do Maranhão. Segundo a ONG, o governo e a Vale do Rio Doce receberam US$ 900 milhões do Banco Mundial e dos países europeus para explorar os depósitos de minério de ferro em Carajás. Uma condição imposta para o empréstimo do Banco Mundial, porém, era que os territórios indígenas situados dentro do Projeto Carajás seriam reconhecidos pelo governo, com os limites demarcados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Até hoje, porém, a demarcação das terras do povo avá não foi feita, e a ONG alerta que os indígenas correm o risco de serem dizimados por invasores, como madeireiros e fazendeiros. Hoje, existem 276 propriedades privadas na área calculada para ter originalmente 247 mil hectares, que deveriam ser ocupados por cerca de 400 indígenas. "A tribo indígena avá poderá desaparecer, a menos que sejam tomadas medidas urgentes para oficialmente reconhecer a sua terra", afirmam os britânicos em sua queixa à ONU. De acordo com um representante da ONG, Stefan Tobler, a maior dificuldade para se demarcar as terras é a "falta de vontade política". Segundo a Survival, uma carta foi enviada ao atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, quando ocupava o cargo de embaixador do Brasil em Londres, no ano passado. "Nunca obtivemos resposta", afirmou o representante à Agência Estado. Um porta-voz da Comissão de Direitos Humanos afirmou que todas as queixas feitas por ONGs credenciadas e reconhecidas pela ONU são avaliadas com atenção. O debate sobre a falta de demarcação do território dos avá ocorre a partir do dia 18 de março, em Genebra, e o Brasil poderá defender-se das acusações.

Agencia Estado,

16 Janeiro 2002 | 22h41

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.