ONG apresenta relatório de casos de tortura contra oposição venezuelana

Choques e espancamentos. Documento divulgado ontem em Washington traz relatos de manifestantes que foram alvo de retaliação por parte de forças de segurança e milicianos pró-governo; Human Rights Watch, registra uma série de prisões arbitrárias

Cláudia Trevisan, Correspondente - O Estado de S.Paulo

06 Maio 2014 | 02h06

WASHINGTON - Horas depois de participar de um protesto pacífico na periferia de Caracas em 5 de março, o estudante Juan Sánchez foi detido por integrantes da Guarda Nacional, que o espancaram e dispararam contra ele um tiro de bala de borracha à queima-roupa.

Quando chegou à instalação militar onde ficaria detido, um dos policiais introduziu duas vezes o dedo na ferida que o disparo havia aberto em sua coxa direita, depois de perguntar se doía. Sangrando, Sánchez foi algemado a uma estrutura de metal, onde recebeu choques elétricos. Em seguida, foi conduzido a um pátio e obrigado a lutar com um dos soldados, enquanto os demais riam. Depois de uma rápida visita a um hospital, foi levado de volta à detenção, sob protesto dos médicos que o atenderam. "Vocês fascistas querem destruir a revolução! Isso é o verdadeiro socialismo", gritou um dos policiais, segundo relato de Sánchez, de 22 anos.

A narrativa da violência contra o estudante está no relatório Punidos por Protestar, divulgado ontem, em Washington, pela Human Rights Watch (HRW). O documento apresenta 45 casos que envolveram 150 vítimas de abusos das forças policiais e paramilitares cometidos em um período de 60 dias a partir de 12 de fevereiro, quando se intensificaram as manifestações contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

O estudo relata prisões arbitrárias, ameaças, violência física e psicológica e desrespeito a princípios básicos do devido processo legal. Em pelo menos dez situações, a HRW encontrou evidências de prática de tortura. Elaborado com base em 90 entrevistas com vítimas, seus familiares, advogados, médicos, jornalistas e defensores de direitos humanos, o levantamento traz relatos de pessoas que concordaram em se identificar e não abrange as 41 mortes registradas desde fevereiro nos conflitos que dominaram as ruas do país. O governo abriu investigação sobre duas denúncias de tortura e Maduro prometeu punir abusos policiais, que qualificou como "atos isolados".

José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW, disse que as violações e abusos não são fatos isolados e se constituem num padrão sistemático de conduta das forças de segurança e grupos armados que, segundo ele, atuam com total impunidade no país.

Além da violência policial e paramilitar, as vítimas enfrentam julgamentos que desrespeitam garantias básicas, sem acesso adequado de advogados, em ações conduzidas por juízes parciais com base em provas muitas vezes fabricadas. Em alguns casos, as audiências foram realizadas de madrugada e os defensores só puderam encontrar seus clientes dez minutos antes de eles serem interrogados.

Oitenta por cento dos juízes podem ser removidos de suas funções por decisão da Suprema Corte, órgão que se tornou um "apêndice" do Poder Executivo, avaliou Vivanco, que disse ter expectativa de que o Brasil seja mais ativo em relação à crise na Venezuela. Segundo ele, a situação do país vizinho é um "teste" para os compromissos do Brasil em relação a direitos humanos e valores democráticos.

O diretor da HRW evitou responsabilizar diretamente Maduro pelos abusos, mas ressaltou que a retórica oficial acaba incitando à violência contra os manifestantes por se referir aos opositores como "fascistas", "golpistas" e "assassinos".

O estudante Luis Augusto Matheus Chirinos, de 21 anos, foi preso na entrada de um complexo residencial em 21 de fevereiro, quando uma manifestação ocorria a algumas quadras de distância. Levado a uma instalação militar, foi espancado por agentes, que ordenaram a ele que repetisse que Maduro era o presidente e cantasse "Chávez está vivo, a luta continua", diz o relatório da HRW.

A prisão do líder opositor Leopoldo López foi considerada uma "aberração jurídica" por Vivanco, que vê na repressão aos manifestantes uma tentativa de suprimir a divergência política. "Esse caso é revelador do abuso de poder na Venezuela, onde não existem instituições democráticas capazes de fazer frente aos abusos do Executivo e das forças de segurança."

Chileno, Vivanco foi expulso da Venezuela em 2008, quando estava em Caracas para divulgar relatório que acusava o então presidente, Hugo Chávez, de debilitar a democracia no país. Como a HRW está proibida de atuar na Venezuela desde então, o documento foi elaborado por pesquisadores que fizeram as entrevistas sem comunicar o governo.

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