ONG lista 64 que ainda cumprem pena

Segundo grupo de direitos humanos, quase todos os condenados por delitos políticos em Cuba seguem na prisão

Renata Miranda, O Estadao de S.Paulo

17 de março de 2010 | 00h00

Do grupo de 75 dissidentes detidos em 2003 pelo regime cubano, 64 ainda estão cumprindo pena na ilha. Um documento da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional obtido pelo Estado afirma que, do número total, pelo menos dez conseguiram uma Licença Extra Penal concedida por motivos de saúde.

No entanto um deles, identificado como Margarito Broche Espinosa, continua cumprindo a pena de 25 anos apesar de ter recebido o benefício. Preso em 18 de março de 2003, Espinosa foi condenado por atentar contra a independência e a integridade territorial do Estado.

A maioria dos 64 presos - considerados "presos de consciência" pela Anistia Internacional - foi condenada com base na Lei 88, que prevê a "proteção da independência nacional e da economia de Cuba", e tiveram penas que variam de 10 a 27 anos.

Em nota, o porta-voz da comissão, Elizardo Sánchez, afirmou que há "centenas" de presos políticos e comuns cujo estado de saúde é crítico e, por isso, deveriam ser libertados imediatamente. Ele, porém, ressalta que a verdadeira situação dos detidos só será possível depois que entidades internacionais receberem permissão de inspecionar as prisões cubanas.

"A única forma de estabelecer a verdade seria abrindo o sistema carcerário da ilha para o escrutínio internacional, do mesmo modo que os EUA fizeram com o campo de prisioneiros em Guantánamo", escreveu Sánchez. "A menos que ocorra um milagre, a situação de direitos civis, políticos e econômicos em Cuba, ao longo de 2010, continuará sendo igual ou pior."

Veja a lista completa dos 64 presos políticos

 

PRESOS SOLTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE

 

Nelson Alberto Aguiar Ramírez

Condenado a 13 anos

 

Margarito Broche

Condenado a 25 anos. Apesar de licença, continua na prisão

 

Juan Roberto de Miranda Hernández

Condenado a 20 anos

 

Carmelo Díaz Fernandez

Condenado a 16 anos

 

Oscar Manuel Espinosa Chepe

Condenado a 20 anos

 

Orlando Fundora Álvarez

Condenado a 18 anos

 

Marcelo Manuel López Bañobre

Condenado a 15 anos

 

Jorge Olivera Castillo

Condenado a 18 anos

 

Héctor Palacios Ruiz

Condenado a 25 anos

 

Marta Beatriz Roque Cabello

Condenada a 20 anos

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