17 de março de 2010 | 00h00
Do grupo de 75 dissidentes detidos em 2003 pelo regime cubano, 64 ainda estão cumprindo pena na ilha. Um documento da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional obtido pelo Estado afirma que, do número total, pelo menos dez conseguiram uma Licença Extra Penal concedida por motivos de saúde.
No entanto um deles, identificado como Margarito Broche Espinosa, continua cumprindo a pena de 25 anos apesar de ter recebido o benefício. Preso em 18 de março de 2003, Espinosa foi condenado por atentar contra a independência e a integridade territorial do Estado.
A maioria dos 64 presos - considerados "presos de consciência" pela Anistia Internacional - foi condenada com base na Lei 88, que prevê a "proteção da independência nacional e da economia de Cuba", e tiveram penas que variam de 10 a 27 anos.
Em nota, o porta-voz da comissão, Elizardo Sánchez, afirmou que há "centenas" de presos políticos e comuns cujo estado de saúde é crítico e, por isso, deveriam ser libertados imediatamente. Ele, porém, ressalta que a verdadeira situação dos detidos só será possível depois que entidades internacionais receberem permissão de inspecionar as prisões cubanas.
"A única forma de estabelecer a verdade seria abrindo o sistema carcerário da ilha para o escrutínio internacional, do mesmo modo que os EUA fizeram com o campo de prisioneiros em Guantánamo", escreveu Sánchez. "A menos que ocorra um milagre, a situação de direitos civis, políticos e econômicos em Cuba, ao longo de 2010, continuará sendo igual ou pior."
Veja a lista completa dos 64 presos políticos
PRESOS SOLTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE
Nelson Alberto Aguiar Ramírez
Condenado a 13 anos
Margarito Broche
Condenado a 25 anos. Apesar de licença, continua na prisão
Juan Roberto de Miranda Hernández
Condenado a 20 anos
Carmelo Díaz Fernandez
Condenado a 16 anos
Oscar Manuel Espinosa Chepe
Condenado a 20 anos
Orlando Fundora Álvarez
Condenado a 18 anos
Marcelo Manuel López Bañobre
Condenado a 15 anos
Jorge Olivera Castillo
Condenado a 18 anos
Héctor Palacios Ruiz
Condenado a 25 anos
Marta Beatriz Roque Cabello
Condenada a 20 anos
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