ONGs apóiam Brasil na luta das patentes

A disputa sobre as patentes de remédios entre Brasil e EUA está se transformando em uma verdadeira guerra para conseguir o apoio da opinião pública mundial. Por enquanto, a vantagem é do Brasil, mas Washington alega que o País está se utilizando do caso dos remédios antiaids para justificar sua política de patentes diante da comunidade internacional. Depois de ter publicado um anúncio em jornais americanos sobre o tema, o governo brasileiro conseguiu hoje um importante aliado: uma declaração de mais de cem ONGs de todas as partes do mundo, apoiando a revisão das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).Amanhã, a OMC reúne-se para tentar dar uma interpretação às regras que tratam de patentes. As ONGs, entre elas Médicos sem Fronteira e Oxfam, pedem que essa interpretação não afete o acesso aos remédios e que qualquer disputa existente na OMC seja suspensa até que seja feito um estudo sobre o impacto das normas da organização sobre as políticas de saúde.Brasil e Estados Unidos travam uma das batalhas mais polêmicas da OMC nos últimos anos. A lei de patentes do Brasil garante a legalidade da licença compulsória - patentes podem ser quebradas por qualquer país em caso de "emergência nacional". Mas, Washington alega que não está claro em que situação a licença pode ser adotada no Brasil. O governo brasileiro acredita que uma mudança na lei poderia prejudicar o programa de distribuição de remédios para o combate à aids. Para os americanos, o Brasil está usando a questão dos remédios para desviar-se do tema central da disputa. "Nosso questionamento não se refere aos remédios, mas a todos os produtos que possam ser patenteados no Brasil", afirmou um funcionário americano. Para os representantes dos laboratórios, a lei brasileira refere-se a uma política de proteção à indústria local, o que seria ilegal diante das regras da OMC.Mas o Brasil insiste: os maiores interessados na disputa são os laboratórios farmacêuticos, que não apenas fazem um forte lobby no Congresso americano, como também financiam campanhas eleitorais. Para o coordenador do Programa Nacional de Combate à Aids, Paulo Roberto Teixeira, "o Brasil precisa redobrar os esforços para mobilizar a opinião pública mundial, pois estamos no início das negociações". Se o processo for levado adiante pelos Estados Unidos, Teixeira pedirá às ONGs que testemunhem a favor do Brasil. A própria Organização Mundial da Saúde declara-se disposta a fazê-lo, se houver algum pedido nesse sentido.

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