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ONU abre inquérito especial sobre crimes contra civis em Alepo

Comissão que investiga violações de direitos humanos na guerra civil da Síria será responsável pelo levantamento e presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro

Jamil Chade Correspondente / Genebra , O Estado de S. Paulo

21 Outubro 2016 | 19h04

A ONU abrirá uma investigação especial sobre possíveis crimes de guerra cometidos no cerco à cidade síria de Alepo. O inquérito será conduzido pela Comissão de Investigação sobre Crimes na Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro

A aprovação da resolução no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no entanto, não foi por consenso e mostrou, uma vez mais, a divisão da comunidade internacional em relação à guerra. Russos e chineses, apoiados por venezuelanos e cubanos, rejeitaram apoiar a abertura da investigação. 

O documento solicita que a comissão abra um inquérito “especial, extenso e independente sobre os acontecimentos em Alepo”. A resolução determina que o grupo liderado por Pinheiro “identifique, se possível, todos aqueles sobre os quais existam fundamentos para acreditar que são os responsáveis de supostas violações e abusos do direito humanitário”. 

Nesta sexta-feira, Pinheiro pediu que os autores dos crimes sejam processados. “Os responsáveis por crimes de guerra e contra a humanidade apenas deixarão de violar as leis da guerra quando ficar claro que serão julgados por isso”, disse o brasileiro. 

Segundo ele, os crimes na Síria precisam ser relatados ao Tribunal Penal Internacional. A alternativa seria criar uma corte especial para julgar os casos da guerra civil síria.

No dia 22 de setembro, o governo sírio e as forças russas iniciaram uma ofensiva militar contra o leste de Alepo, controlada pela oposição e com ampla presença da Frente Al-Nusra, que tem vínculos com a Al-Qaeda. O alerta da ONU foi específico sobre o impacto humano do cerco e da ofensiva.

A reunião de emergência que aprovou a resolução foi convocada pelo Reino Unido. A divisão entre os membros ficou evidente. Ao final, o texto passou com 24 votos a favor, 7 contra e 16 abstenções.

O embaixador sírio na ONU, Hussam Edim Aala, acusou terroristas de estarem impedindo a distribuição de ajuda humanitária, mesmo com o cessar-fogo declarado por Moscou nos últimos dias. 

Segundo as Nações Unidas, mais de 500 civis nas últimas semanas foram vítimas da batalha – entre eles, mais de 100 crianças. Na avaliação do mediador da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, se a guerra não for freada na cidade, Alepo “não existirá até o Natal”. 

 

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