ONU acusa presidente sudanês por genocídio em Darfur

Tribunal Penal Internacional pede a prisão de Omar al-Bashir por crimes de guerra e contra a humanidade

Agências internacionais,

14 de julho de 2008 | 08h29

O presidente do Sudão, Omar Bashir, foi acusado nesta segunda-feira, 14, por um promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) por promover uma campanha de genocídio na região de Darfur. Bashir é acusado de ser o mentor intelectual de uma tentativa de eliminar tribos africanas da província no oeste sudanês por intermédio de uma campanha de assassinatos, estupros e deportações.   Veja também:  O histórico de conflitos no Sudão    O promotor Luis Moreno Ocampo pediu ao painel de três juízes do TPI em Haia, Holanda, que emitisse um mandado de prisão contra Bashir para impedir a morte de cerca de 2,5 milhões de pessoas que continuam sendo atacadas por milicianos janjaweed, apoiados pelo governo sudanês. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou esperar que o governo do Sudão garanta a segurança do pessoal das ONU no país após a acusação contra o presidente. Em comunicado, a ONU ressaltou que as missões no Sudão continuarão "de modo imparcial, cooperando com a boa fé de seus parceiros para alcançar a paz e a estabilidade do país".   Moreno Ocampo alegou que, mesmo sabendo que o indiciamento pode tornar a situação mais difícil para os refugiados, pois a medida fecha as portas para agências humanitárias e forças de manutenção de paz, há um genocídio em andamento que deve ser parado a qualquer custo. Contra Bashir pesam os 200 mil mortos em Darfur, 2,7 milhões de refugiados e algumas das maiores atrocidades da década. Esta é a primeira vez que um chefe de Estado em atividade será acusado no TPI, que foi estabelecido em 2002 e tem sede em Haia, Holanda.   O governo sudanês afirmou que não reconhecia nenhuma ordem da Corte Penal Internacional. "O Sudão não aceitou se incorporar ao TPI, por isto esse não tem autoridade sobre o Sudão e suas instituições", declarou o vice-presidente sudanês, Ali Osman Mohammed Taha, em entrevista coletiva em Cartum. Ele afirmou que "o promotor-chefe (do TPI) não tem faculdade para julgar cidadãos sudaneses" e, por isso, a decisão de pedir uma ordem de detenção internacional contra Bashir não tem "legitimidade".   O regime de Cartum já foi acusado pelos EUA de participar do "primeiro genocídio do século 21". Mas o governo se defende: "Onde estão os cemitérios? Se alguém me mostrasse, seria uma prova. Caso contrário, não passa de uma campanha internacional contra o Sudão", disse ao Estado o vice-ministro da Justiça, Abdoldaem Mohameain Ali Zomrawi.   Em 2007, o procurador do TPI indiciou outras duas pessoas ligadas ao governo. Uma é Ali Kosheib, chefe da milícia janjaweed. Os janjaweeds e o governo teriam montado um plano para impedir que os rebeldes de Darfur ganhassem terreno. O TPI tem provas de que as ações incluíam assassinatos e estupros em massa, tortura e ataques a bomba.   Segundo a BBC, o governo do Sudão afirma que a decisão do tribunal poderá minar o processo de paz na região.  Cartum não reconhece o tribunal e já se recusou a entregar os dois suspeitos acusados por Moreno no ano passado. O governo rotula o promotor de "criminoso" e alerta que as acusações contra o presidente poderão paralisar os diálogos de paz e espalhar desordem e violência no país.   Em Darfur, o envolvimento do governo com as milícias não é segredo. O vice-governador Issa Mahmoud confirmou o fato à reportagem, alegando que, em 2003, cada parte no conflito precisava de um aliado. O governo foi buscar ajuda entre a sanguinária milícia, conhecida por seu banditismo sem nenhuma motivação política.   Autoridades da ONU temem que a condenação do presidente resulte em ataques de vingança contra tropas da missão conjunta de paz da ONU e da União Africana (Unamid) em Darfur.  A Unamid vem lutando para conter a violência na região e conta apenas com 9 mil soldados dos 26 mil necessários.   Conflito em Darfur   Darfur é uma província semi-árida, na região oeste do Sudão, que é o maior país do continente. Sozinha, a região é maior do que o território francês. Segundo a BBC, o país é dominado por uma população de origem árabe, enquanto em Darfur a maioria é de origem centro-africana, sobretudo nômades e de diversas etnias.   Existe tensão em Darfur há muitos anos por causa de disputas territoriais e de direitos de pastagem entre os árabes, majoritariamente nômades, e os fazendeiros dos grupos étnicos de Fur, Massaleet e Zagawa. Dois grupos rebeldes que se opõem ao governo se uniram, formando o Fronte de Redenção Nacional, liderado pelo ex-governador de Darfur Ahmed Diraige, mesmo havendo diferenças étnicas e políticas entre eles.   As hostilidades se iniciaram na região árida e pobre em meados de 2003, depois que um grupo rebelde começou a atacar alvos do governo, alegando que a região estava sendo negligenciada pelas autoridades sudanesas em Cartum. A retaliação do governo veio na forma de uma campanha de repressão da região. Como a maioria das áreas é inacessível para funcionários de organizações humanitárias, é impossível se precisar o número de vítimas.     (Com Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo, e BBC Brasil)   Matéria atualizada às 13h25.

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