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ONU acusa regime sírio de 'extermínio de prisioneiros'

O grupo de eminentes juristas, que trabalha documentando as violações dos direitos humanos no conflito sírio desde o fim de 2011, afirmou que fora do campo de batalha foi registrada uma 'violência em massa e sistematizada' nos locais de detenção

O Estado de S. Paulo

08 de fevereiro de 2016 | 15h20

GENEBRA - A comissão da ONU que investiga os crimes ocorridos na guerra civil na Síria acusou nesta segunda-feira, 8, o governo de crimes contra a humanidade nas prisões, mediante atos de "extermínio, assassinato, estupro, tortura, desaparecimento forçado e outros atos desumanos".

O grupo de eminentes juristas, que trabalha documentando as violações dos direitos humanos no conflito sírio desde o fim de 2011, afirmou que fora do campo de batalha foi registrada uma "violência em massa e sistematizada" nos locais de detenção, sejam oficiais ou informais.

O presidente da comissão, o jurista brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, explicou em entrevista coletiva que a acusação de "extermínio" faz referência a atos que "são parte de uma política ou prática institucionalizada" pelo governo, que "cria condições nas quais é provável que ocorram mortes em grande escala".

Já sobre os locais de detenção controlados por grupos rebeldes, a comissão denunciou maus tratos e execuções de soldados capturados, e acusou de forma específica os grupos terroristas Frente Al Nusra e Estado Islâmico de "crimes de guerra".

Pinheiro sustentou que ninguém conhece o número de pessoas mortas em detenção e "seria irresponsável lançar números" ou tentar determinar qual porcentagem corresponde a combatentes e a civis.

Segundo mais de 600 encontros realizados com pessoas que conseguiram sobreviver a algum período de detenção, antigos empregados de prisões ou parentes de detidos mortos, as forças governamentais retêm "dezenas de milhares de pessoas" ao mesmo tempo em suas prisões, afirma um relatório apresentado hoje pela comissão investigadora.

Além disso, milhares desapareceram após sua detenção ou durante sua mudança por zonas controladas pelo governo sírio. "Os relatos de centenas de detidos sobreviventes, sobretudo de instalações controladas pelas agências de inteligência sírias, expõem uma situação aterrorizadora da magnitude de violações", aponta a comissão.

Dos testemunhos recolhidos entre sobreviventes de prisões governamentais, "quase todos descreveram como foram vítimas ou testemunhas de torturas, ou tratos cruéis e degradantes" e embora a maioria tenha sido testemunha de terríveis abusos cometidos contra homens, também foram documentados casos de mulheres e crianças - de até 7 anos - mortos em custódia.

Segundo as evidências colhidas pela comissão, que inclui material documentário, "um grande número de mortes foram causadas pelas miseráveis condições de detenção", que eram parecidas em todos os lugares sobre os quais há testemunhos.

Nesses lugares, as celas estavam abarrotadas de prisioneiros, que frequentemente deviam permanecer parados e dormir por turnos, estavam infestadas de ratos e insetos, carecia de água potável, de serviços higiênicos, as porções de alimentos eram mínimas e qualquer urgência médica era ignorada pelos guardas. "Os detidos frequentemente eram ignorados ou torturados se pediam ajuda médica", afirma.

Além disso, a tortura é generalizada e nos contados casos nos quais as famílias conseguiram recuperar os corpos, fizeram por vias não oficiais e após assinar uma declaração na qual dizia "que o morto foi assassinado por terroristas".

Além disso, "em contraste com as causas de morte de prisioneiros documentadas pela comissão, a maioria de certificados indicam que a causa do falecimento foi um ataque cardíaco".

Pinheiro confirmou que "o nível, a intensidade das atrocidades e o número de vítimas aumenta conforme se prolonga a guerra civil na Síria" e lamentou que o Conselho de Segurança da ONU - que considerou como a única instância capaz de mudar o rumo das coisas na Síria - não mostre interesse nisto. / EFE

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