ONU afirma que intimidação ao WikiLeaks é ''censura''

Alta comissária das Nações Unidas critica pressão sofrida por site e diz que caso deve ser tratado na Justiça

Jamil Chade,

10 de dezembro de 2010 | 00h36

A ONU classificou de "censura" a pressão feita por governos e empresas contra o WikiLeaks, indicando que apenas tribunais poderão julgar se os documentos que o grupo divulgou ferem ou não alguma lei de segurança nacional. Qualquer outra medida contra o grupo ou seu fundador, Julian Assange, segundo as Nações Unidas, poderia ser considerada como "intimidação e pressão".

A advertência da ONU foi feita em meio a uma guerra na internet, mas também diante de declarações de alguns políticos de que Assange teria de ser "parado". Grupos que apoiam o WikiLeaks ainda alertam que o fundador da organização teme ser alvo de um ataque.

Ontem, a ONU deixou claro que tudo isso seria "ilegal". "Se houve um erro ou um crime, ele deve ser avaliado perante a lei. Não com pressão e intimidação", alertou Navi Pillay, alta comissária de Direitos Humanos da ONU. "Estou preocupada com a pressão sobre bancos, empresas e cartões de crédito que permitem as doações (ao WikiLeaks). Não está claro se isso viola as obrigações para permitir a liberdade de expressão e pode ser considerada como censura contra o direito do grupo de liberdade de expressão, afirmou Navi. Segundo ela, "muito do que se publica poderia levantar uma questão fundamental para os direitos humanos: o equilíbrio entre a liberdade de informação e os interesses de segurança de um país". "Esse é um equilíbrio difícil de se encontrar, mas apenas tribunais e a lei podem dizer qual é esse equilíbrio."

A alta comissária da ONU ainda ressaltou a importância de deixar o caso ser resolvido pela Justiça. "Se Assange ou qualquer pessoa cometeu algum crime reconhecido, é à Justiça que ele deve ser levado, pois apenas as cortes podem definir qual é esse equilíbrio entre direitos humanos e segurança nacional."

Iraque. Navi indicou que parte do material publicado pelo WikiLeaks sobre a tortura no Iraque é considerada como "fundamental". "Esses dossiês mostraram que o governo (americano) sabia das torturas." Ela voltou a pedir que os EUA investiguem as alegações.

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