ONU alerta governos sobre direitos de imigrantes ilegais

A ONU disse nesta quinta-feira que os governos precisam respeitar os direitos de todos os imigrantes, numa declaração que aparentemente tem como alvo a repressão a estrangeiros clandestinos no Arizona (EUA) e a expulsão de ciganos da França.

REUTERS

30 de setembro de 2010 | 10h06

A nota do Grupo da Migração Global -- que reúne 12 agências da ONU, mais o Banco Mundial e a Organização Internacional para a Migração -- expressa preocupação com os direitos de dezenas de milhões de pessoas com status migratório "irregular" no mundo inteiro.

"Esta é a nossa resposta à tendência mundial de confinar as políticas migratórias somente dentro do estreito contexto da segurança e do controle fronteiriço", disse a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay.

"Isso é um lembrete de que, embora os Estados tenham o direito de regulamentar a movimentação através das suas fronteiras, eles devem fazer isso em conformidade com suas obrigações sob o direito internacional, inclusive as leis internacionais de direitos humanos."

Pillay disse que a nova lei imigratória do Arizona, destinada a expelir quase meio milhão de ilegais do Estado e a conter o tráfico humano e de drogas na fronteira com o México, deverá ser discutida no Fórum Mundial sobre a Migração e o Desenvolvimento, uma iniciativa anual da ONU a ser realizada de 8 a 11 de novembro no México.

Outros representantes da ONU já haviam criticado a lei do Arizona, que autoriza a polícia a checar o status de pessoas que despertem "suspeitas razoáveis" de serem imigrantes ilegais. Críticos dizem que isso abre as portas a formas institucionalizadas de discriminação.

A nota divulgada nesta quinta-feira se dirige também, entre outros, aos governos europeus e ao tratamento dado aos ciganos.

A recente expulsão de centenas de ciganos da França causou polêmica entre França e Alemanha numa cúpula da União Europeia neste mês, levando uma autoridade do bloco a evocar a perseguição nazista contra os ciganos.

(Reportagem de Jonathan Lynn)

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