EFE/EPA/TOLGA BOZOGLU
EFE/EPA/TOLGA BOZOGLU

ONU alerta que volta de pena de morte na Turquia seria 'violação'

Entidade critica resposta de Erdogan ao golpe e alerta que independência de judiciário está ameaçada

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

19 de julho de 2016 | 08h14

GENEBRA - A ONU alerta que a independência do Judiciário está sob risco depois das prisões de juízes e procuradores e, em reuniões com representantes de Ancara nesta terça-feira, 19, e indicou que o governo de Recep Tayyip Erdogan estará violando o direito internacional se reinstalar a pena de morte, como o presidente sugeriu na segunda-feira. 

Na semana passada, a Turquia foi alvo de um golpe de estado. A ofensiva fracassou e, desde então, o governo de Erdogan tem promovido a suspensão, prisão ou demissão de mais de 17 mil pessoas, entre eles policiais, militares e juízes. Na segunda-feira, Erdogan sugeriu que poderá restabelecer a pena capital, lei abolida em 2004. 

Em um comunicado emitido nesta terça-feira, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’as al Hussein pediu que a resposta do governo turco ao golpe seja feita por meio do “reforço da proteção dos direitos humanos e fortalecendo instituições democráticas”. 

Para ele, é "profundamente lamentável" que a questão da pena de morte tenha sido levantada por autoridades de alto escalão. "A Turquia aboliu a pena de morte em 2004, mas não a pratica desde 1984", indicou Hussein. "Reintroduzi-la seria uma violação das obrigações da Turquia em relação ao direito internacional", disse. 

“Esse seria um enorme passo na direção errada”, declarou a entidade. “Pedimos que o governo turco não volte o relógio atrás na proteção de direitos humanos”, insistiu. Pela convenção assinada pela Turquia abolindo a pena de morte, não existe a possibilidade de que um governo abandone a regra.

Condenando o golpe e a morte de civis, Hussein não deixou de atacar a forma pela qual o governo tem respondido à crise. "O povo turco tomou as ruas de forma corajosa para defender seu país. Peço que o governo responda mantendo o estado de direito, fortalecendo a proteção de direitos humanos. Os responsáveis pela violência precisam ser levados à Justiça e processos justos precisam ser conduzidos", disse. 

Para Hussein, em um momento crítico, é "crucial garantir que os direitos humanos não sejam abafados em nome da segurança e na pressa por punir aqueles suspeitos de serem os responsáveis", disse.

Outro alerta da ONU se refere "ao afastamento e prisões em massa" de juízes e procuradores. Hussein se disse "profundamente preocupado". "A independência do Judiciário e da profissão legal é chave para uma administração justa da Justiça e juízes precisam ser capazes de exercer suas funções sem restrições indevidas, pressões e ameaçadas", disse. 

"A suspensão em massa ou remoção de juízes é causa de sério alerta e os informes de que muitos têm sido alvo de detenções também levantam preocupações sobre detenções arbitrárias", alertou. Para ele, a presunção de inocência precisa ser respeitada e pede que observadores independentes tenham acesso a prisões. 

Para a ONU, Erdogan tem "a obrigação de investigar todos os informes sobre violência, independente da tendência política dos autores". 

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