GENEBRA - A ONU alerta que a independência do Judiciário está sob risco depois das prisões de juízes e procuradores e, em reuniões com representantes de Ancara nesta terça-feira, 19, e indicou que o governo de Recep Tayyip Erdogan estará violando o direito internacional se reinstalar a pena de morte, como o presidente sugeriu na segunda-feira.
Na semana passada, a Turquia foi alvo de um golpe de estado. A ofensiva fracassou e, desde então, o governo de Erdogan tem promovido a suspensão, prisão ou demissão de mais de 17 mil pessoas, entre eles policiais, militares e juízes. Na segunda-feira, Erdogan sugeriu que poderá restabelecer a pena capital, lei abolida em 2004.
Em um comunicado emitido nesta terça-feira, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’as al Hussein pediu que a resposta do governo turco ao golpe seja feita por meio do “reforço da proteção dos direitos humanos e fortalecendo instituições democráticas”.
Para ele, é "profundamente lamentável" que a questão da pena de morte tenha sido levantada por autoridades de alto escalão. "A Turquia aboliu a pena de morte em 2004, mas não a pratica desde 1984", indicou Hussein. "Reintroduzi-la seria uma violação das obrigações da Turquia em relação ao direito internacional", disse.
“Esse seria um enorme passo na direção errada”, declarou a entidade. “Pedimos que o governo turco não volte o relógio atrás na proteção de direitos humanos”, insistiu. Pela convenção assinada pela Turquia abolindo a pena de morte, não existe a possibilidade de que um governo abandone a regra.
Condenando o golpe e a morte de civis, Hussein não deixou de atacar a forma pela qual o governo tem respondido à crise. "O povo turco tomou as ruas de forma corajosa para defender seu país. Peço que o governo responda mantendo o estado de direito, fortalecendo a proteção de direitos humanos. Os responsáveis pela violência precisam ser levados à Justiça e processos justos precisam ser conduzidos", disse.
Para Hussein, em um momento crítico, é "crucial garantir que os direitos humanos não sejam abafados em nome da segurança e na pressa por punir aqueles suspeitos de serem os responsáveis", disse.
Outro alerta da ONU se refere "ao afastamento e prisões em massa" de juízes e procuradores. Hussein se disse "profundamente preocupado". "A independência do Judiciário e da profissão legal é chave para uma administração justa da Justiça e juízes precisam ser capazes de exercer suas funções sem restrições indevidas, pressões e ameaçadas", disse.
Militares turcos tomam controle de pontos estratégicos na Turquia
Militares turcos tomam controle de pontos estratégicos na Turquia
Uma tentativa de golpe de estado na Turquia teve início com um grupo dentro das forças armadas anunciando que havia tomado o poder Foto: REUTERS/Murad Sezer
"A suspensão em massa ou remoção de juízes é causa de sério alerta e os informes de que muitos têm sido alvo de detenções também levantam preocupações sobre detenções arbitrárias", alertou. Para ele, a presunção de inocência precisa ser respeitada e pede que observadores independentes tenham acesso a prisões.
Para a ONU, Erdogan tem "a obrigação de investigar todos os informes sobre violência, independente da tendência política dos autores".
