REUTERS/Neil Hall
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Comitê da ONU dirá que Assange está 'detido ilegalmente', afirma BBC

Decisão será anunciada na sexta-feira; fundador do Wikileaks está retido na Embaixado do Equador em Londres desde 2012 e disse que se entregaria para polícia britânica se parecer fosse contrário à sua apelação

O Estado de S. Paulo

04 de fevereiro de 2016 | 10h32

(Atualizada às 15h11) GENEBRA - A permanência de três anos e meio do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, na Embaixada do Equador em Londres equivale a uma "detenção ilegal", irá arbitrar na sexta-feira, 5, um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que examina um apelo do australiano, de acordo com a emissora britânica BBC.

Assange, ex-hacker que se encontra abrigado na representação diplomática desde junho de 2012, disse ao Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU que é um refugiado político cujos direitos foram infringidos, uma vez que não pôde pedir asilo no Equador.

A Reuters não conseguiu confirmar de imediato a reportagem da BBC e a ONU declarou que o veredicto de seu organismo, que não implica em cumprimento obrigatório, deve ser publicado na sexta-feira. A polícia britânica disse que Assange será preso se sair da embaixada.

O australiano, de 44 anos, é investigado na Suécia a respeito de alegações de estupro em 2010, as quais ele nega.

"Caso a ONU anuncie amanhã que perdi meu caso contra a Grã-Bretanha e a Suécia, deixarei a embaixada ao meio-dia de sexta-feira para aceitar o aprisionamento da polícia britânica, já que não há perspectiva significativa de novas apelações", disse Assange em um comunicado na conta do Wikileaks no Twitter.

"Entretanto, caso eu prevaleça e seja considerado que os organismos dos Estados agiram ilegalmente, conto com a devolução imediata de meu passaporte e com o encerramento de novas tentativas de me prender", acrescentou.

Uma decisão a seu favor representaria o fato mais recente de uma jornada tumultuada para Assange desde que ele causou revolta nos Estados Unidos e em seus aliados por usar o WikiLeaks para vazar centenas de milhares de comunicações diplomáticas e militares secretas seis anos atrás, revelações que causaram muitos constrangimentos a Washington.

Assange teme que os suecos o extraditem aos EUA, onde ele pode ir a julgamento sob acusação de espionagem em razão dos vazamentos, um dos maiores da história americana. Ele rendeu manchetes em todo o mundo no início de 2010, quando o WikiLeaks publicou um vídeo militar confidencial mostrando um ataque de helicópteros Apache que matou uma dúzia de pessoas em Bagdá em 2007, incluindo dois funcinários da Reuters.

"O grupo de trabalho publicará amanhã (sexta-feira) sua opinião final, junto com uma declaração e a documentação legal. Não podemos comentar nada até que isto aconteça", disse um dos porta-vozes do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, Xabier Celaya, nesta quinta-feira.

Qualquer decisão adotada pelo grupo não seria juridicamente vinculante, mas no passado foram reportados casos de pessoas liberadas com base em suas resoluções, incluindo Aung San Suu Kyi, em Mianmar, e o jornalista do Washington Post Jason Rezaian, que foi mantido preso pelo Irã por 18 meses.

O caso de Assange foi 1 entre 400, oriundos de 30 países, que o grupo de trabalho avaliou no último ano, disse Celaya. Este grupo de trabalho tem, entre suas funções, investigar casos de privação de liberdade impostos arbitrariamente ou que violam os padrões internacionais de direitos humanos. 

Para isso, recolhe informação de governos, de entidades não governamentais e das pessoas envolvidas, como parentes e representantes legais. Se os analistas concluem que uma detenção é ilegal, o grupo se dirige oficialmente ao governo envolvido para chamar sua atenção sobre o caso. 

Para lembrar. O australiano se refugiou na embaixada equatoriana em Londres no dia 19 de junho de 2012 depois de esgotar todos os recursos contra sua extradição da Grã-Bretanha à Suécia.

O Equador ofereceu asilo a ele, mas Assange pode ser preso imediatamente se pisar em solo britânico, e durante anos policiais permaneceram mobilizados em frente à embaixada a um custo de milhares de libras.

O australiano fundou o WikiLeaks em 2006, e suas atividades, incluindo a divulgação de 500 mil arquivos militares secretos sobre as guerras no Afeganistão e no Iraque e 250 mil correspondências diplomáticas que enfureceram os Estados Unidos.

A principal fonte dos vazamentos, o soldado do exército americano Chelsea Manning, foi condenado a 35 anos de prisão por violações da Lei de Espionagem.

O WikiLeaks afirma que a manipulação feita pela Suécia em seu caso manchou a reputação do país no que diz respeito aos direitos humanos. / EFE, REUTERS, AP e AFP

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