Fabrice Coffrini/AFP
Fabrice Coffrini/AFP

ONU apresenta esboço de novo Estado sírio

Documento será a base das negociações de paz entre rebeldes e regime; organização quer garantir integridade territorial

Jamil Chade, correspondente em Genebra, O Estado de S. Paulo

24 de março de 2016 | 12h42

GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) apresenta o primeiro esboço do novo Estado sírio, com a garantia de que suas fronteiras serão preservadas, com um exército único e profissional e uma eleição organizada pelas Nações Unidas. Nesta quinta-feira, 24, termina a primeira fase de negociações de paz para colocar um fim à guerra na Síria e o mediador, Steffan de Mistura, colocará sobre a mesma a primeira tentativa de um acordo.

Com doze pontos, o documento garante que a "soberania, independência, unidade e integridade territorial" da Síria serão respeitadas. "Nenhuma parte do país será cedida", indicou o documento, obtido pelo Estado. Pelo acordo, a Síria se comprometerá a lutar pela paz e, em contrapartida, recebe garantias de que nenhuma potência ocupará o território. 

Quanto ao futuro do governo, o documento prevê que a administração em Damasco será decidida nas urnas pelo "povo" e "sem a interferência estrangeira". 

Na formação do novo Estado, o acordo da ONU prevê uma "democracia não-sectária e baseada no pluralismo político". Todas as alas da sociedade síria devem estar representadas e nenhuma discriminação contra um setor deve ser tolerado. 

Pelo acordo que pode ser a base para um tratado de paz, o novo Estado se compromete a ter 30% dos membros do Parlamento formado por mulheres. 

Em um período de transição, uma "constituição democrática" será elaborada e será preparado o cenário para eleições "justas e livres, administradas e sob o monitoramento da ONU". Nesse processo, mesmo a diáspora síria deve ser autorizada a participar. 

O novo Estado sírio terá de se comprometer a lutar contra o terrorismo. Mas também terá de garantir que milícias serão desarmadas e que um exército único será formado. As novas Forças Armadas sírias terão de defender toda a população e será a única a ter "controle sobre armas". Prisioneiros políticos serão liberados por todos os grupos armados, e o destino de pessoas desaparecidas terão de ser elucidadas. 

Pelo acordo, nenhum governo estrangeiro terá combatentes dentro do território sírio, uma realidade que passou a fazer parte do cenário local nos últimos cinco anos. 

Fundo. O documento ainda prevê que todos os refugiados que desejam voltar para a Síria poderão entrar no país e terão o direito a recuperar suas casas. A ONU ainda prevê a criação de um fundo internacional para financiar a volta dessas pessoas e a reconstrução da Síria. Uma conferência de doadores será organizada para levantar recursos para permitir que o país seja reerguido.

"Reparações e restituição de direitos e propriedades devem ocorrer para aqueles que sofreram perdas como consequência do conflito", prevê o texto. 

Depois de duas semanas de negociações, oposição e governo vão suspender os trabalhos até abril e avaliar o que estão dispostos ou não a aceitar. No documento, porém, a ONU não fala qual deve ser o futuro de Bashar al Assad, presidente do país e apontado por ativistas de direitos humanos como criminoso de guerra.

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