ONU aprova ajuda humanitária para o Iraque

O Conselho de Segurança da ONU aprovou, por unanimidade, a volta da ajuda humanitária para o Iraque. A resolução dá ao secretário-geral Kofi Annan controle sobre o lado humanitário do programa das Nações Unidas que usará as receitas iraquianas de exportação de petróleo para comprar suprimentos médicos e alimentos pelos próximos 45 dias.Annan lembrou que a situação militar determinará a velocidade com que a ONU poderá mandar de volta suas equipes para o país, para dar início à distribuição de ajuda. O secretário-geral tinha retirado os funcionários da ONU do Iraque um dia antes do início da guerra.O programa, iniciado em 1996 para atender às necessidades de 60% da população iraquiana, autoriza a venda de petróleo do Iraque em quantidade suficiente para a compra de alimentos, remédios e outros itens de primeira necessidade.O debate sobre a resolução reacendeu a divisão criada no Conselho neste ano após os EUA e a Grã-Bretanha terem defendido o uso da força contra o Iraque. França, Rússia, China, Alemanha e Síria faziam ressalvas ao acordo porque consideravam que legitimaria o ataque ao território iraquiano."A adoção de tal resolução não implica a legitimação da operação militar da coalizão (anglo-americana), que o documento qualifica com clareza como forças de ocupação", assinalou a chancelaria russa, destacando que a medida é uma "decisão técnica provisória?, por um prazo de mês e meio.O comunicado acentua ainda que o programa petróleo por alimentos funciona há sete anos com base em resoluções do Conselho de Segurança e no memorando de entendimento entre o secretário-geral da ONU e o governo do Iraque.A Rússia vem insistindo que, de acordo com as normas do direito internacional, os países da coalizão assumem toda a responsabilidade pela solução dos problemas humanitários nos territórios ocupados. Veja o especial :

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