Monika Graff/AFP
Monika Graff/AFP

ONU aprova intervenção militar para proteger civis de ataques de Kadafi

Com a abstenção do Brasil e de outros quatro países, o Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem uma resolução que autoriza a adoção de "todas as medidas necessárias" - código para a intervenção militar -, incluindo a criação de uma zona de exclusão aérea na Líbia, para proteger os civis das forças de Muamar Kadafi.

Gustavo Chacra, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2011 | 00h00

Dez dos 15 países-membros votaram a favor. Eram necessários ao menos nove votos favoráveis, sem nenhum veto. Além da Alemanha, Índia, China e Rússia - que com o Brasil fazem parte do Bric - também se abstiveram de votar. A aprovação ocorreu em meio às ameaças de Kadafi de lançar uma ampla ofensiva contra Benghazi - o principal reduto rebelde - e atacar sem misericórdia os que não se renderem (mais informações na pág. 14).

A resolução permitirá não apenas a aplicação de uma zona de exclusão aérea de forma imediata, mas efetivamente qualquer medida - menos uma incursão terrestre - para impedir ataques que possam resultar na morte de civis.

Fontes diplomáticas francesas disseram que a ação militar poderia ser iniciada em poucas horas e incluiria a participação da França, Grã-Bretanha, e possivelmente os EUA e uma ou mais nações árabes. Mas um militar americano disse que nenhuma ação imediata estava programada. O Canadá ofereceu seis caças para ajudar na área de exclusão aérea - em um raio de 100 km ao redor de Benghazi - e a Itália colocou suas bases à disposição.

Aliviada, a população de Benghazi saudou o anúncio com tiros para o ar. Kadafi, por sua vez, disse à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) que a aprovação foi "um ato flagrante de colonização, uma insanidade, uma arrogância". "Se o mundo enlouquecer, enlouqueceremos juntos. Vamos responder. Faremos de sua vida um inferno, porque estão fazendo isso da nossa. Eles nunca terão paz", declarou o ditador.

As negociações estiveram sob o comando da França, da Grã-Bretanha e do Líbano. Os EUA envolveram-se mais intensivamente nos últimos dias depois que a Liga Árabe e a União Africana se posicionaram a favor da zona de exclusão aérea. O desafio, ao longo dos últimos dois dias, foi convencer a China e a Rússia a não vetar a resolução.

O Brasil, ao justificar a abstenção, afirmou que a posição brasileira "não significa uma aceitação do comportamento do governo líbio". Segundo a embaixadora Maria Luiza Viotti, "o problema está no texto da resolução". Para a diplomata brasileira, "as medidas adotadas podem gerar mais danos do que benefícios". Além disso, segundo Maria Luiza, os movimentos no mundo árabe "têm crescido internamente. Uma intervenção externa alteraria esta narrativa, tendo repercussões na Líbia e em outros países".

Demonstrando a importância da questão para a França, o próprio chanceler Alain Juppé compareceu ao conselho em Nova York e disse que a "obrigação dos franceses não é dar lições, mas ajudar as pessoas a decidir seu futuro. A situação na Líbia é alarmante. Não podemos abandonar a população civil diante da repressão. Temos pouco tempo. É uma questão de dias. Ou mesmo de horas. Cada hora que passa, aumenta o peso sobre os nossos ombros. Não podemos atuar tardiamente".

Na avaliação de alguns países, mesmo a zona de exclusão aérea não será suficiente. A embaixadora dos EUA junto à ONU, Susan Rice, disse antes da votação que talvez sejam necessárias medidas ainda mais restritivas para conter o regime líbio. Os EUA e seus aliados poderiam também enviar militares para assessorar e treinar os rebeldes, disse um oficial americano.

A resolução também congelou os bens de mais sete indivíduos e cinco companhias, que se juntam aos membros do regime de Kadafi e seus parentes que já haviam sido punidos na resolução aprovada em fevereiro.

RESOLUÇÃO 1.973

Exigências

A ONU quer um cessar-fogo imediato na Líbia, além o fim à violência e abusos contra civis; reforça a necessidade de se encontrar uma solução que atenda às "legítimas demandas do povo líbio"; e pede o cumprimento do direito internacional no país

Proteção

As Nações Unidas autorizam a "tomada de todas as medidas necessárias" para proteger as áreas povoadas do país, incluindo Benghazi, mas exclui o uso de forças de ocupação em qualquer parte do território líbio

Liga Árabe

Tem o papel de manter a paz e a segurança na região

Exclusão

Para a proteção do povo líbio, todos os voos estão proibidos no espaço aéreo do país, exceto os que tenham cunho de ajuda humanitária. "Todas as medidas necessárias" podem ser usadas para impedir voos não autorizados pela ONU

Embargo

Garante aos países-membros o direito de fiscalizar embarcações e aviões destinados à Líbia para apreender armas que estejam a caminho do país. Revistas em alto-mar também estão autorizadas

Banimento

Os países-membros estão proibidos de receber aviões líbios

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