ONU aprova investigação sobre massacre na Síria

Inquérito sobre chacina de Hula é presidido pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro e pode servir de base para julgar Assad no TPI

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA , O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2012 | 03h06

Com oposição russa e chinesa, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU aprovou ontem uma resolução que dá ao brasileiro Paulo Sergio Pinheiro um mandato para investigar o massacre de Hula, que deixou 108 mortos há uma semana. O trabalho servirá de base para um eventual processo contra Bashar Assad no Tribunal Penal Internacional. A resolução também pede que Pinheiro publique os nomes dos responsáveis.

Moscou, Pequim e Havana votaram contra o proposta, alegando que a investigação seria usada para justificar uma ação militar, minaria a mediação de Kofi Annan e não seria imparcial. Em Hula, 49 dos mortos eram crianças de menos de 10 anos. Segundo a ONU, a maioria foi executada por milícias pró-Assad.

A reunião de emergência do CDH da ONU foi convocada para condenar o massacre e aprovar um novo mandato para a comissão de Pinheiro. A resolução foi aprovada por 41 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções.

Navi Pillay, alta comissária de direitos humanos da ONU, pediu que os responsáveis pelo massacre de Hula sejam enviados ao TPI. Segundo ela, há indícios de "crime contra a humanidade" e "ataques sistemáticos contra civis".

Damasco disse que o massacre havia sido cometido por "terroristas" e negou o envolvimento. Faysal Hamoui, embaixador sírio na ONU, acusou governos estrangeiros de terem incentivado esses grupos. "Não sei como chegaram a essa conclusão, já que estão em Genebra", disse.

Hamoui acusar os países do Golfo e o Ocidente de enviar para os rebeldes navios com armas fabricadas em Israel. O massacre, segundo ele, seria uma tentativa de pressionar Assad. A embaixadora dos EUA, Eileen Donahoe, chamou a atitude síria de "cínica" e afirmou que há provas de que as armas eram do governo. "Esse foi o mais claro indiciamento do regime", disse.

A Europa queria que a resolução fizesse uma referência direta ao TPI, pedindo que Assad fosse investigado, mas não houve acordo. "Não cabe ao CDH fazer um pedido à corte. A investigação já dará a base para um caso no TPI, disse Eileen.

A comunidade internacional está dividida. Para o embaixador russo, Alexei Borodavkin, o mandato de Pinheiro mina a mediação de Annan. "Apenas duplica o trabalho da ONU", disse. "A resolução incita a violência, culpa o governo e não é equilibrada."

A China acusou o Ocidente de "arrogância" e também pediu apoio a Annan. Além de afirmarem que a resolução é uma "interferência em assuntos domésticos sírios", Cuba e Venezuela disseram que o objetivo final é legitimar uma intervenção militar contra a Síria.

Cobrança. O Brasil elevou ontem o tom das cobranças a Assad e tenta costurar uma posição comum entre Rússia, China e EUA. O Itamaraty, que chegou a enviar uma missão para dialogar com Damasco, agora apoia a investigação sobre Hula e deixou claro que a sobrevivência do plano de Annan depende de Assad. "A Síria tem a responsabilidade de criar as condições para que o plano dê certo", disse a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.