ONU aprova novo Conselho de Direitos Humanos

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira a criação do Conselho de Direitos Humanos, órgão que substituirá a desprestigiada Comissão de Genebra. Os Estados Unidos se opuseram a iniciativa, e votaram contra a proposta. Com 170 votos a favor, quatro contra e três abstenções, os países da ONU aprovaram o termo de compromisso apresentado pelo presidente da Assembléia Geral, o sueco Jan Eliasson, após cinco meses de intensas negociações com os Estados-membros. Os países negociaram até o último momento numa tentativa de que os EUA aderissem ao projeto, mas a posição americana, de que nova proposta é inaceitável, manteve-se inalterada. EUA, Israel, Ilhas Marshall e Palau votaram contra o projeto. Irã, Venezuela e Belarus se abstiveram. "Infelizmente não pudemos nos unir ao consenso, porque não temos a confiança suficiente na proposta", declarou após a votação John Bolton, embaixador dos Estados Unidos na ONU. Os EUA não foram favoráveis ao projeto porque afirmam que os futuros membros do conselho devem ser escolhidos por dois terços da maioria, para evitar que países com um histórico de abusos aos direitos humanos obtenham um assento no novo órgão. Os americanos também queriam que texto fosse mais explícito quanto a proibição da eleição de países submetidos a sanções pela ONU. O novo órgão será formado por 47 Estados-membros, escolhidos por maioria simples na Assembléia Geral e que poderão ser suspensos se cometerem abusos sistemáticos aos direitos humanos. Os membros do novo Conselho serão escolhidos de acordo com uma distribuição geográfica eqüitativa dos membros da Assembléia. Ao contrário da Comissão de Genebra, formada por 53 países, o novo Conselho dependerá da Assembléia Geral e não do Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc). Além disso, o novo órgão se reunirá periodicamente durante todo o ano, enquanto a Comissão só tinha um período de sessões anuais, que duravam seis meses.

Agencia Estado,

15 Março 2006 | 17h39

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