Jorge Silva/Reuters
Jorge Silva/Reuters

ONU cobra governo venezuelano por situação de presos

Em carta enviada a Caracas, Nações Unidas dizem ter recebido informações sobre detenções ilegais no país

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2016 | 16h33

GENEBRA - Nos porões de um prédio, sem acesso a ar natural, com luz branca ligada 24h por dia, prisioneiros são mantidos em total isolamento. As celas num complexo conhecido como “La Tumba” (o túmulo) fazem parte das Instalações do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN) em Caracas e seriam um dos principais exemplos das condições impostas pelo governo de Nicolas Maduro contra opositores, segundo a ONU. 

A denúncia faz parte de cartas confidenciais enviadas pelas Nações Unidas ao governo de Caracas, acusando as autoridades de violações de direitos humanos e tortura. Os documentos foram obtidos pelo Estado, depois que a alta cúpula da entidade alertou, nesta semana, que o governo venezuelano havia imposto um veto à entrada de seus inspetores.

No dia 6 de maio de 2016, a ONU direcionou um comunicado sigiloso ao governo venezuelano questionando a prisão de Lorent Saleh, Gabriel Valles e Gerardo Carrero. O documento confidencial foi assinado por José Guevara, primeiro-vice-presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, Dainius Puras, relator especial sobre o de direito à saúde, e Juan Mendez, na época relator da ONU sobre a tortura. O grupo pedia uma resposta em 30 dias, o que jamais ocorreu. 

Saleh e Valles foram capturados na Colômbia em 2014 e expulsos por estarem “em condições migratórias irregulares”, segundo o governo de Bogotá.

De acordo com informações obtidas pelos relatores de fontes mantidas em sigilo, as três pessoas estariam “detidas na prisão conhecia como La Tumba, localizada no Sebin, na Praça Venezuela, em Caracas”. “La Tumba funcionaria em um dos porões dessa sede, cinco andares debaixo da terra, transformado em um local de reclusão para presos que representam um perigo para o governo nacional”, explicou a carta. 

As condições dessa prisão foram alvos de críticas. “Na Tumba, não existem janelas, não tendo entrada nem de ar e nem de luz natural, tampouco se pode escutar sons vindos do exterior. Apesar se escuta o som de vagões de um metrô que passa por cima do mencionado porão”, dizem os peritos. 

No local, segundo as Nações Unidas, existem sete celas individuais, cada uma com dimensões de 2 x 3 metros. Elas foram construídas de uma forma para impedir que os prisioneiros possam se ver. A única vista que os prisioneiros tem é a de barras, pelas quais a comida é passada a eles. “As paredes, chão, camas e mesas são de cimento e tudo é branco”, aponta a ONU. 

O regime de isolamento total levou a uma série de problemas de saúde e até dificuldades visuais entre os presos. Segundo a ONU, eles jamais receberam tratamento de saúde adequado. Na carta, a ONU pede medidas ao governo venezuelano para lidar com essa situação. “O governo tem a obrigação de investigar os fato e proteger a vida das pessoas que se encontram sob sua custódia”, alertou o documento enviado a Caracas. 

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