ONU cobra mais empenho do Brasil por direitos indígenas

Os índios brasileiros precisam termais controle sobre suas comunidades, disse um relator dedireitos humanos da ONU na segunda-feira, enquanto o SupremoTribunal Federal prepara sua decisão sobre a polêmicademarcação da terra indígena Raposa-Serra do Sol (RR). James Anaya, relator especial de direitos indígenas da ONU,disse que a Constituição brasileira é uma das mais avançadas domundo nesse campo, mas que o governo ainda precisa se empenharmais em permitir, na prática, a autodeterminação dos povosindígenas. "Tornou-se evidente para mim que os povos indígenasfrequentemente não controlam as próprias decisões que afetamseu cotidiano e suas terras, mesmo quando suas terras foramoficialmente demarcadas e registradas", disse Anaya ementrevista coletiva ao final de uma semana de visita ao país. Há 750 mil indígenas entre os 185 milhões de brasileiros, esuas terras equivalem a 12 por cento do território nacional. O STF deve decidir na quarta-feira sobre um pedido deanulação da demarcação da terra indígena em Roraima, homologadahá três anos pelo governo Lula. Latifundiários, madeireiras e mineradoras mantêm atritosfreqüentes com índios no Brasil, e alegam que as reservasobstruem o progresso. No caso de Roraima, a disputa começou em abril, quando apolícia tentou retirar plantadores de arroz da reserva. Osfazendeiros, que se dizem donos da terra, reagiram contratandopistoleiros, bloqueando estradas e explodindo pontes. Dezíndios ficaram feridos num confronto em maio, quando umfazendeiro foi preso. Anaya também condenou as atitudes "paternalistas" dogoverno e de ONGs, o que estaria impedindo os índios deestabelecerem suas prioridades e administrarem os programasdestinados a beneficiá-los. "Observei uma escassez e uma falta de uso eficiente derecursos devotados a programas muito necessários para os povosindígenas", disse ele. (Reportagem de Ana Nicolaci da Costa)

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