ONU começa a definir futuro do controle da Internet

Por iniciativa do Brasil, China e de outros países emergentes, a Organização das Nações Unidas (ONU) inicia nesta semana discussões para tentar definir o futuro do controle da Internet. Quarenta personalidades escolhidas pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, se reunirão na sede das Nações Unidas, a partir de hoje, para elaborar um projeto para multilateralizar a gestão da nova tecnologia. O grupo foi criado depois da Cúpula da Informação da ONU, realizada há poucos meses, que não conseguiu chegar a um consenso sobre como deveria ficar o controle da Internet. De um lado, Brasil, China e outros países emergentes defendiam o fim do monopólio americano sobre a tecnologia, sugerindo a criação de uma nova estrutura que pudesse reunir governos e entidades privadas. De outro lado, o governo americano argumentava que multilateralizar a Internet poderia torná-la menos eficaz e inibir seu atual ritmo de crescimento. A Internet e controlada hoje pela ICANN, entidade com base nos Estados Unidos que tem a função de administrar a rede mundial de computadores. Apesar de se dizer autônoma, a ICANN é obra do Departamento de Comércio americano e sua relação com Washington é motivo de suspeitas entre os países emergentes, que também querem fazer parte dos debates sobre o sistema. Os países em desenvolvimento argumentam que a entidade acaba tendo o poder de controlar quem pode ficar sem Internet do dia para noite. Isso teria ocorrido durante a guerra do Iraque, quando Bagdá misteriosamente perdeu a conexão com seus sites. A ICANN afirma que se tornará completamente independente do governo americano a partir de 2006, quando passará a ser administrada por empresas privadas, o que também não satisfaz o Brasil, um dos principais atores no debate. Na avaliação de Brasília, um grupo multilateral deve ser criado para decidir de forma conjunta cada decisão técnica e política sobre a Internet. Outros países emergentes preferem que esse grupo seja criado dentro da própria ONU. O papel do Brasil acaba se refletido na própria composição do grupo da ONU. Entre os 40 especialistas, dois são brasileiros: José Vicalho, do Comitê Gestor da Internet, e Carlos Afonso, diretor da Rede de Informática do Terceiro Setor, que estará participando na condição de representante da sociedade civil. Apenas os Estados Unidos contam com um número maior de representantes no grupo. São três americanos, mas nenhum enviado pelo governo de Washington. "Os americanos querem deixar uma margem de manobra. Enviam representantes da sociedade civil, pois se o esforço não der resultado ou se a conclusão for negativa para seus interesses, simplesmente dizem que não participaram e, portanto, não precisam implementar as decisões", afirmou um observador em Genebra. Apesar das resistências dos Estados Unidos em relação ao tema, o Brasil recebeu indicações na semana passada de que a Europa poderá apoiar as propostas do governo brasileiro. Segundo fontes em Bruxelas, esta cada vez mais claro que a Europa não ganha nada em deixar o controle da Internet exclusivamente nas mãos dos americanos. A dúvida, porém, será como implementar um modelo de gestão que seja simultaneamente democrático e eficiente entre diferentes burocracias. Outra dúvida é como adotar um modelo que possibilite a participação de países como a China ou Irã, que atualmente não permitem que seus cidadãos tenham acesso a todas as informações contidas na Internet. O grupo terá até julho de 2005 para chegar a uma conclusão e fazer propostas concretas à comunidade internacional. Temas como segurança e vírus também serão debatidos.