ONU critica ação de Israel que pode deportar palestinos

Richard Falk, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos nos territórios palestinos, criticou hoje duas ordens militares de Israel. As ordens permitiriam deportações e prisões nos territórios ocupados por Israel e podem estar em desacordo com as convenções internacionais. Segundo Falk, a imprecisão nos termos das ordens pode levar à deportação de palestinos da Cisjordânia

AE, Agência Estado

19 de abril de 2010 | 16h39

Falk está particularmente preocupado com a definição da palavra "infiltrado", usada na ordem sobre a prevenção de infiltração, bem como na ordem sobre provisões de segurança. A definição que descreve um infiltrado como alguém que entra na área ilegalmente por causa de uma data ou seguindo uma pessoa presente na área sem ter permissão legal é, segundo o especialista, "aberta".

"Mesmo que essa definição aberta não seja usada para aprisionar ou deportar uma grande quantidade de pessoas, ela causa aflições inaceitáveis", disse o especialista independente da ONU, acrescentando que não está claro que tipo de permissões "satisfazem esta ordem". "Duas ordens militares israelenses podem não estar em conformidade com a quarta Convenção de Genebra e violar a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos."

A quarta Convenção de Genebra proíbe a transferência forçada de pessoas no território, enquanto a Convenção dá o direito de uma revisão judicial. Porém, o Exército israelense "ordena o estabelecimento de um sistema que permite a Israel deportar pessoas sem o direito de uma revisão judicial completa ou a possibilidade de que haja qualquer revisão".

"As ordens sequer asseguram que os detalhes (sobre a deportação) serão informados aos deportados em sua própria língua", acrescentou. As ordens, que foram redigidas em outubro de 2009, passaram a valer a partir de 13 de abril de 2010.

Reações palestinas

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, prometeu confrontar as ordens militares. Após uma reunião com o presidente do Egito, Hosni Mubarak, na cidade litorânea de Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho, ele disse que as ordens, cujo alvo são os moradores da Cisjordânia sem identificação regular, representam uma "provocação". "Israel não tem o direito de deportar qualquer palestino e a Autoridade Palestina não vai permitir isso e vai confrontar (as medidas) de várias maneiras", disse Abbas segundo a agência oficial de notícias egípcia Mena, sem, contudo dar maiores detalhes.

A medida foi condenada no mundo árabe num momento em que as conversações de paz entre palestinos e Israel estão travadas por causa de uma disputa sobre assentamentos judaicos na Cisjordânia. No dia 13 de abril, a Liga Árabe, sediada no Cairo, pediu aos palestinos que se recusem a aceitar as ordens dos militares israelenses que podem dar início a deportações da Cisjordânia.

Os 22 integrantes da liga prometeram seu "amplo apoio aos passos palestinos nos territórios ocupados para que resistam à decisão", ao mesmo tempo em que pediram aos palestinos que "rejeitem e não cooperem e não concordem com isso". Israel nega que tenha planos de realizar expulsões em massa, afirmando que as novas ordens que passaram a valer na semana passada dizem respeito apenas às pessoas que estão na ilegalmente na Cisjordânia e que as mudanças vão permitir uma supervisão das ordens de deportação. As informações são da Dow Jones.

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