ONU critica EUA por torturas

O Comitê contra a Tortura da ONU divulgará seu relatório sobre a situação nos EUA. O texto, obtido com antecipação pelo Estado, indicará que a mera existência de pessoas em prisões secretas, como apontam relatos de várias entidades, já pode ser considerada um ato de tortura. O relatório ainda adverte que a Casa Branca é de fato responsável pelo que ocorre em prisões fora do território americano, como Guantánamo, Iraque e Afeganistão. Nos últimos meses, o governo do presidente George W. Bush tem sofrido ataques de várias entidades de defesa dos direitos humanos, entre elas o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, sobre o modo como trata os presos de sua guerra ao terror. Uma das alegações da Casa Branca é de que várias leis internacionais deixam de valer em tempos de guerra. Outra é que prisões como a da base naval americana de Guantánamo, localizada na Ilha de Cuba, estão fora da jurisdição dos EUA. Em seu documento, produzido depois de ouvir explicações dos americanos, a ONU rejeita tais avaliações. Para os peritos, a Convenção contra a Tortura deve ser aplicada em qualquer momento e em qualquer território que de fato esteja sob controle dos EUA, como por exemplo a prisão de Guantánamo e locais onde há presença de tropas americanas. "Sem comentários"Os peritos da ONU ainda alertam que estão preocupados com as alegações de que presos estejam sendo mantidos em cárceres por um período de tempo indefinido, o que seria caracterizado como um ato de tortura. Eles também estão "profundamente preocupados" com informações sobre prisões secretas que os EUA estariam mantendo em várias partes do mundo. A ONU lamentou que o governo americano tenha respondido à questão apenas com uma menção de "sem comentários". A existência de prisões secretas precisa ser investigada e, se comprovada, precisa ser condenadas, assinala o Comitê. Outra crítica da ONU é sobre o grande número de relatos confiáveis sobre atos de tortura nas prisões americanas no Iraque e Afeganistão. As investigações e punições foram insuficientes, mesmo nos casos que resultaram em mortes de prisioneiros. Para os peritos, isso seria uma demonstração de que os EUA não são "sérios" no combate ao problema. InterrogatóriosO relatório ainda critica as técnicas de interrogatório usadas pela polícia e militares americanos, que estariam violando a Convenção contra a Tortura. Uma dessas técnicas é a do stress: prisioneiros são forçados a tirar a roupa e cães são usados para intimidá-los. Os peritos pedem também que o governo dos EUA não redefina o que é considerado tortura apenas porque está em uma guerra contra o terrorismo. Para completar, a ONU quer saber quantos prisioneiros mantidos pelos EUA foram expulsos ou extraditados para outros países desde 2001. O Comitê está alarmado com informações de que esses presos teriam ido para países que cometem atos de tortura. Para a ONU, os EUA precisam encontrar outro país para onde possam ser enviados ao deixar prisões como a da base de Guantánamo.

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