ONU critica pena de morte e detidos por terrorismo nos EUA

Painel pede que EUA não apliquem a pena a menores e garanta direitos aos estrangeiros presos por terrorismo

Reuters e Associated Press,

07 de março de 2008 | 15h06

Um painel da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o racismo concluiu nesta sexta-feira, 7, que os Estados Unidos tem obrigação de assegurar aos detidos estrangeiros por terrorismo as mesmas garantias legais e acesso ao Judiciário que dispõem os cidadãos americanos. O comitê pediu ainda que os EUA não continuem utilizando a prisão perpétua para pessoas com menos de 18 anos na época da infração, e que sejam revistos os casos de pessoas nessas condições que cumprem a pena.   Segundo o painel, os EUA devem tomar medidas urgentes "para garantir os direitos aos detentos estrangeiros, mantidos como 'combatentes inimigos', e a revisão judicial de seus direitos para pedir indenizações por violações aos direitos humanos."   O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, formado por 18 especialistas independentes, avaliou que o fracasso em garantir o respeito esses direitos violaria uma convenção internacional sobre a eliminação da discriminação racial.   Os especialistas do comitê também expressaram preocupação com o fato de que representantes de minorias raciais nos EUA têm mais chances de serem sentenciados à morte ou à prisão perpétua do que infratores brancos.   Os funcionários da administração americana que compareceram ao painel, há duas semanas, negaram que haja qualquer tipo de discriminação racial no tratamento do país aos suspeitos de terrorismo estrangeiros.   Tortura   Foi apontado ainda pelo grupo a preocupação com uma prática da CIA, conhecida como 'rendição extraordinária' - quando os suspeitos de terrorismo estrangeiros são levados à outros países, geralmente em segredo. Segundo grupos de direitos humanos, nessas nações os acusados estariam sujeitos a tortura e não teriam o benefício do trâmite aberto de seus processos.   Em resposta, os funcionários americanos asseguraram que cerca de 150 perigosos suspeitos de terrorismo foram transportados do país em vôos com "garantias diplomáticas" de que as autoridades das outros nações não os torturariam.  

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.