Adriane Ohanesian/AFP
Adriane Ohanesian/AFP

ONU dá 48 horas para fim de conflito entre Sudão e Sudão do Sul

Resolução endossa esforços da União Africana em fazer com que países abandonem confrontos

AE, Agência Estado

02 Maio 2012 | 12h55

Texto atualizado às 14h00

NOVA YORK - O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira, 2, por unanimidade, uma resolução que dá ao Sudão e Sudão do Sul 48 horas para cessarem as hostilidades ou enfrentarem possíveis sanções.

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A China, grande compradora de petróleo de ambos os países, e a Rússia tradicionalmente se opõem a sanções, mas hoje votaram a favor da resolução, proposta pelos Estados Unidos.

A resolução endossa os esforços da União Africana em fazer com que os dois países abandonem os confrontos e resolvam suas diferenças. Além disso, condena a violência na fronteira entre o Sudão e o Sudão do Sul, a movimentação de tropas, a tomada pelos sul-sudaneses da cidade de Heglig, rica em petróleo, e os ataques lançados pelo Sudão contra o vizinho do sul.

Sanções

Caso as partes envolvidas descumpram o documento, que exige o fim dos confrontos na zona fronteiriça, o Conselho de Segurança tomará "as medidas necessárias e as incluídas no artigo 41 da Carta das Nações Unidas".

Esse artigo, que não implica o uso de força armada para fazer efetivas as decisões do Conselho de Segurança, estipula sanções como "a interrupção total ou parcial das relações econômicas e das comunicações (...), assim como a ruptura das relações diplomáticas". "Estamos preparados para impor sanções em ambas as partes ou qualquer delas se for necessário", disse a embaixadora americana perante a ONU, Susan Rice. O conflito entre ambas as nações está "a ponto de se transformar em uma guerra em grande escala", acrescentou Rice.

Fim de violência

Além da chamada ao diálogo, a resolução exige às autoridades de Cartum e Juba que cessem imediatamente todas suas hostilidades, como os bombardeios aéreos, e que recuem suas forças dentro de suas respectivas fronteiras, assim como acabar com a disputa pela região petrolífera de Abyei.

Os quinze países do conselho ainda estipularam uma "condenação enérgica" para todos os atos que possam aumentar a tensão entre ambas as nações, como a tomada da área petrolífera de Heglig por parte de Juba e "a violência cometida contra a população civil" e "as violações dos direitos humanos" vistas em ambos os lados.

O Conselho pediu que os países encontrassem acordos para a delimitação de suas fronteiras e a repartição das receitas derivadas da produção petrolífera, um dos principais motivos para o aumento da tensão entre Cartum e Juba nos últimos meses.

Nas últimas semanas, Sudão e Sudão do Sul protagonizaram inúmeros confrontos depois que as forças do sul ocuparam no dia 10 de abril a área petrolífera de Heglig, cujo controle foi recuperado por Cartum dez dias depois.

Críticas

A organização internacional Human Rights Watch (HRW), por sua vez, recebeu com críticas a resolução imposta pela ONU, considerando que o texto "não faz justiça aos cidadãos de Kordofán do Sul e do Nilo Azul, que passaram fome, terror e se viram obrigados a viver escondidos em cavernas para fugir dos bombardeios indiscriminados do Exército sudanês", disse seu porta-voz, Philippe Bolopion.

Bolopion acrescentou que o Conselho teria que ter pedido especificamente a cessação dos bombardeios nessas zonas, assim como exigir a Cartum o "acesso imediato das organizações humanitárias" e "investigações sobre os crimes de guerra e contra a humanidade que podem ter ocorrido".

O Sudão do Sul, o país mais jovem do mundo, foi criado no dia 9 de julho de 2011 após a realização de um plebiscito entre seus habitantes sob os auspícios da comunidade internacional, e após o conflito bélico com o norte.

As informações são da Dow Jones, Associated Press e Efe

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