ONU defende imposto global para financiar ajuda internacional

A ONU conclamou nesta quinta-feira os países a adotarem novos impostos internacionais, como por exemplo sobre emissões de carbono, transações cambiais e grandes fortunas, o que permitiria arrecadar mais de 400 bilhões de dólares para compensar a diminuição na ajuda enviada por muitos países a nações pobres, em decorrência da atual crise global.

Reuters

05 de julho de 2012 | 19h50

A Pesquisa Econômica e Social Mundial da ONU concluiu que as necessidades dos países em desenvolvimento não estão sendo atendidas, que é preciso liberar mais dinheiro para enfrentar desafios como a mudança climática e que novos impostos poderiam ajudar "países doadores a superarem seu histórico de promessas descumpridas".

A ONU não tem autoridade nem mecanismos para impor um imposto internacional, podendo apenas estimular seus 193 países membros nesse sentido. A organização, aliás, tem papel apenas marginal em questões econômicas, que são da esfera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

"Os países doadores ficaram bem aquém dos seus compromissos de ajuda e a assistência ao desenvolvimento diminuiu no ano passado devido a cortes orçamentários, aumentando o déficit em 167 bilhões de dólares", disse em nota o autor do estudo, Rob Vos.

"Estamos sugerindo várias formas de mobilizar recursos por meio de mecanismos internacionais, como os impostos coordenados sobre emissões de carbono, tráfego aéreo e transações financeiras e cambiais", afirmou.

Alguns funcionários da ONU têm apresentado várias propostas econômicas globais, tais como adotar os Direitos Especiais de Saque do FMI como moeda internacional, no lugar do dólar, uma ideia que tem o apoio de vários países.

Uma sugestão feita na Pesquisa Econômica e Social Mundial é de que atribuições regulares dos Direitos Especiais de Saque do FMI e o uso dos Direitos Especiais de Saque ociosos poderiam produzir cerca de 100 bilhões de dólares por ano para comprar ativos de longo prazo que, então, seriam usados como financiamento do desenvolvimento.

A pesquisa disse que um imposto de 25 dólares por tonelada de carbono emitida nos países desenvolvidos -a ser recolhido por autoridades nacionais, mas destinados a causas internacionais- poderia resultar na arrecadação de 250 bilhões de dólares por ano.

Outros 40 bilhões de dólares anuais poderiam vir de um imposto de 0,005 por cento sobre transações feitas em quatro moedas de nações desenvolvidas: dólar, euro, iene e libra esterlina. Uma taxação de 1 por cento sobre os bilionários também poderia ser explorada, disse o relatório.

"Realizar o potencial desses mecanismos irá exigir concordância internacional e a correspondente vontade política, tanto para mobilizar recursos quanto para assegurar a alocação dos dividendos para o desenvolvimento."

(Reportagem de Michelle Nichols)

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