ONU denuncia Brasil por crimes de honra

A Organização das Nações Unidas (ONU) denuncia o Brasil por permitir que crimes de honra continuem existindo no País. Segundo um relatório da ONU sobre violências contra as mulheres, não é apenas no mundo islâmico que se comete esse tipo de crime, em que o marido mata a mulher que cometeu adultério e acaba sendo absolvido na Justiça por estar defendendo a sua honra.Segundo a ONU, depois de muita pressão de grupos feministas, a prática deixou de constar das leis do País. Apesar disso, as Nações Unidas garantem que têm indícios de que a lei continua sendo aplicada. "Isso induz à idéia de que a mulher é propriedade do marido, e a honra é um aspecto de autodefesa", avalia a relatora sobre Violência contra a Mulher da ONU, Radhika Coomaraswamy.De fato, no Código Penal brasileiro, paixão e emoção não excluem a responsabilidade criminal do acusado. Mesmo assim, Radhika, em seu relatório, ressalta que a Justiça do País adota decisões "contraditórias" em muitos casos.Segundo a relatora, um desses casos é o de João Lopes, que matou sua mulher após descobrir que ela tinha um amante. A ONU ressalta que a decisão da Justiça foi de que o crime teria sido legítimo, baseado na defesa da honra.Outros países, como Argentina, Egito, Bangladesh, Irã, Jordânia, Líbano e Turquia também adotam leis similares. Diante da situação, a ONU pede que prática seja revista nesses países.Apesar do apoio da ONU no combate às violações no País, ser um defensor de direitos humanos no Brasil continua sendo um trabalho arriscado. Esta será a conclusão do relatório que será apresentado nesta terça-feira, em Genebra, por um grupo de organizações não-governamentais do País e estrangeiras.Segundo as ONGs, o número de mortes de ativistas de direitos humanos aumentou nos últimos anos no Brasil. Na sede da ONU em Genebra, essas ONGs prometem mostrar que empresários, a Justiça, policiais e políticos estão envolvidos nesses crimes.Um dos objetivos das ONGs é convencer a ONU a pressionar o governo brasileiro a investigar as mortes e as ameaças sofridas por defensores de direitos humanos.

Agencia Estado,

15 de abril de 2002 | 23h42

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