ONU denuncia que milícias violentaram mulheres em Darfur

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos publicou sexta-feira, 6, um relatório em que denuncia que as forças governamentais do Sudão e suas milícias recorreram ao uso de "violência sexual generalizada" durante os ataques ocorridos em dezembro na região de Darfur, no oeste do país.O organismo com sede em Genebra também divulgou nesta sexta-feira outro relatório no qual documenta o desaparecimento de ao menos 19 homens em setembro de 2006. Os supostos responsáveis são as antigas forças insurgentes lideradas por Mini Arko Minawi, atual chefe da autoridade regional transitória de Darfur.Nos dois relatórios - que já foram enviados às autoridades sudanesas -, a alta comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Louise Arbour, pediu a "rápida abertura de investigações imparciais e transparentes, com atenção especial às acusações de estupros e outras grandes vulnerabilidades da legislação internacional em matéria de direitos humanos".O primeiro relatório se centra nos ataques que aconteceram em dezembro de 2006 em Deribat e em outras oito aldeias da região sudanesa de Darfur, que ficam ao longo da estrada que une a localidade a Kutur.Segundo os dados recolhidos pelo Alto Comissariado, nos ataques de dezembro ocorreram ao menos 15 casos de agressão sexual, incluindo estupros. As vítimas eram jovens de 13 anos e pelo menos duas mulheres engravidaram.O relatório detalha que enquanto algumas mulheres foram estupradas nas próprias aldeias, outras foram raptadas, violentadas e depois liberadas por pessoas que usavam uniformes militares. As vítimas descreveram os agressores como soldados.O órgão da ONU considera que durante os ataques, "o estupro foi utilizada como uma arma de guerra para causar humilhação e gerar medo na população local".Arbour acredita que as autoridades sudanesas devem abrir uma investigação imparcial e transparente o mais rápido possível sobre esses fatos, na qual "se recolham provas para identificar e processar os que planejaram, orquestraram e/ou dirigiram esses ataques".Da mesma maneira, a alta comissária diz ser necessário que os resultados da investigação sejam divulgados, que os responsáveis sejam legalmente punidos e que as vítimas, indenizadas.O segundo relatório publicado nesta sexta-feira pelo Alto Comissariado se refere ao desaparecimento de pelo menos 19 homens da etnia masalit.Eles foram detidos em 29 de setembro em Gereida, ao sul de Darfur, por soldados do Movimento de Libertação do Sudão (MLS) liderada por Arko Minawi, principal grupo rebelde.De acordo com os dados do Alto Comissariado, no dia 22 de janeiro, alguns parentes identificaram os corpos de oito homens que pertenciam ao grupo de desaparecidos, embora outras informações apontem que eles foram levados a uma base do grupo rebelde e mortos na presença dos líderes da facção.Quando o relatório foi publicado, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu a Arko Minawi, chefe da autoridade interina de Darfur e único líder da região que assinou os acordos de paz com o governo central em maio em Abuja, que "revele imediatamente o destino e o paradeiro dessas pessoas"."Se os detidos estão vivos, sua integridade física deve ser garantida e eles precisam ser levados a uma autoridade judicial. A Unidade de Direitos Humanos da Missão da ONU no Sudão deve ter acesso a eles", acrescentou Arbour.Caso estejam mortos, "é necessário abrir uma investigação transparente e independente para identificar e responsabilizar quem cometeu os crimes", exigiu a jurista canadense.

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