Benoit Tessier/Reuters
Benoit Tessier/Reuters

ONU deve acusar Assad em corte internacional

Comissária de Direitos Humanos vê crimes contra a humanidade em ações do líder sírio; posição do Brasil ainda está indefinida

Gustavo Chacra, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2011 | 00h00

CORRESPONDENTE / NOVA YORK - Depois da apresentação de um relatório da comissária da ONU no Conselho de Segurança afirmando que o regime sírio cometeu possíveis crimes contra a humanidade, os quatro países europeus integrantes do órgão decisório máximo das Nações Unidas, com o apoio dos EUA, demonstraram disposição em aprovar uma resolução contra a Síria.

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O texto da resolução ainda não foi formulado, mas os diplomatas europeus disseram que pretendem incluir sanções. Na avaliação deles, apenas uma resolução condenando o regime, sem medidas punitivas, como era previsto em propostas anteriores, não seria suficiente.

A embaixadora do Brasil na ONU, Regina Dunlop, disse em Nova York que "o Brasil ainda não pode tomar uma posição por não ter visto a proposta". "Mas sanções costumam alienar as pessoas do processo", acrescentou.

Outros países do Conselho de Segurança, como a África do Sul, Índia, China e Rússia também não se posicionaram sobre uma possível resolução. No passado, essas nações disseram ser contra a medida mesmo sem a inclusão da sanções. Moscou e Pequim ameaçaram usar o poder de veto. Até o agora, o conselho se pronunciou apenas por meio de uma declaração presidencial, com um peso bem menor, no início de agosto.

A urgência de resolução neste momento, segundo diplomatas europeus, deve-se ao agravamento da violência na Síria, conforme relatado pela comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay. Segundo ela, as ações das forças de segurança sírias na repressão aos opositores "podem se configurar em crimes contra a humanidade" e o caso deve ser encaminhado para o Tribunal Penal Internacional.

Na reunião de ontem, ficou definido pelos membros do conselho, em acordo com o governo sírio, o envio de uma missão do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários para verificar os acontecimentos na Síria. Os enviados devem embarcar amanhã mesmo para cidades como Latakia e Hama. Segundo a embaixadora do Brasil, "o envio da missão e a possibilidade de jornalistas estrangeiros irem para a Síria é importante". Até agora, o regime de Damasco tem restringido o acesso de jornalistas ao país, concedendo visto apenas em apenas alguns casos.

O embaixador da Síria na ONU, Bashar Jaafari, acusou os EUA e as nações europeias de "mentirosos" e de "usarem o CS para ações ilegítimas e sem poder, segundo a legislação internacional, para dizer que um presidente precisa ser deposto".

Em Genebra, o Brasil apoia a resolução que deverá ser apresentada pela UE na Comissão de Direitos Humanos para a criação de uma comissão de inquérito para investigar a situação da Síria.

A proposta deverá ser apresentada na próxima semana, em reunião extraordinária convocada especialmente para tratar das violações no país árabe.

De acordo com o Itamaraty, o Brasil não chegou a assinar a resolução porque não foi necessário, já que a UE obteve as assinaturas que precisava - um terço dos 48 membros do Conselho - apenas entre os países europeus. Entre elas, a do Kuwait.

O Brasil já havia apoiado, em abril, uma resolução que condenou a violência na Síria e decidiu pelo envio de uma missão internacional para analisar a situação dos direitos humanos. No entanto, o presidente Bashar Assad proibiu a entrada dos enviados. / COLABOROU LISANDRA PARAGUASSU

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