ONU discutirá ação global contra aids

Três questões dominarão o debate sobre o primeiro plano de ação global contra a epidemia de HIV/AIDS - o principal resultado esperado da sessão especial da Assembléia Geral das Nações Unidas que a partir de amanhã reúne três mil representantes de governos, organizações cívicas e humanitárias, entidades filantrópicas e empresas farmacêuticas em Nova York. Fora da sede da ONU, centenas de manifestantes iniciaram, neste sábado, protestos que devem durar os três dias do encontro. O tema mais importante é a busca de um equilíbrio entre prevenção e tratamento nas estratégias de combate à doença, que nas últimas duas décadas atingiu 58 milhões de pessoas, matou 22 milhões, cresce na antiga União Soviética, no Caribe e do Sul-Sudeste da Asia e já é uma catástrofe na África, onde vivem dois terços dos 36 milhões de seus portadores. Até recentemente, especialistas de países ricos e pobres tendiam a minimizar os investimentos no tratamento, por causa do preço exorbitante do coquetel anti-retroviral e das dificuldades dos sistemas nacionais de saúde de administrá-lo. Mas o êxito internacionalmente reconhecido do programa brasileiro de distribuição gratuita de versões genéricas dos remédios e as decisões recentes de laboratórios farmacêuticos, sob pressão de governos e da opinião pública internacional, de reduzir os preços de algumas das drogas nos países pobres mudaram os termos da discussão. O ministro da Saúde, José Serra, chefia a delegação do Brasil. Ele deverá ampliar o debate sobre esse tópico chamando atenção para a ação que os Estados Unidos iniciou na Organização Mundial de Comércio contra a cláusula de licenciamento compulsório da lei de patentes brasileira. Com o apoio de organizações não governamentais de peso, como a Oxfam e a Médicos sem Fronteiras, o ministro dirá que a iniciativa de Washington atende apenas aos interesses da indústria farmacêutica e, se for bem sucedida, minará programas bem sucedidos de tratamento como o brasileiro. O governo dos EUA rejeita essa caracterização de sua queixa à OMC e sustenta que o Brasil está usando a aids para justificar objetivos protecionistas. Mas, num sinal de que reconhece o incômodo político de sua posição, passou a considerar a hipótese de buscar um entendimento e suspender a ação na OMC até a realização de uma nova rodada global de negociações sobre as leis de comércio, prevista para novembro. O segundo tópico das discussões é falta de dinheiro para dar substância ao compromisso que a maioria dos países, a começar pelos mais ricos, assumiram para combater uma doença que tanto os Estados Unidos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas já declararam "uma ameaça à segurança". Segundo o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, entre US$ 7 bilhões e US$ 10 bilhões por ano serão necessários para controlar a epidemia. As contribuições anunciadas até agora somam US$ 600 milhões (Estados Unidos, Inglaterra e França prometeram US$ 500 milhões e a Fundação Bill e Melinda Gates, US$ 100 milhões) e mesmo os otimistas acham que elas não atingirão US$ 1 bilhão. A outra questão é saber quem administrará esse fundo global, cujos recursos apoiarão os programas nacionais de combate a aids, malária e turbeculose (a doença que mata metade das pessoas infectadas) nos países pobres. Os países doadores não querem que o dinheiro fique sob a responsabilidade da burocracia da ONU e propõem que sua gestão seja confiada a uma organização autônoma. As nações em desenvolvimento preferem que a ONU opere o fundo, pois isso aumentaria sua influência sobre o uso do fundo.