REUTERS/Mike Segar
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ONU encerra Comissão da Mulher com dificuldades para alcançar consensos

Delegação dos EUA adotou postura conservadora e se afastou de aliados tradicionais como os membros da União Europeia e o Canadá

EFE, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2019 | 02h47

NAÇÕES UNIDAS - A Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher chegou nessa sexta-feira, 22, ao seu fim após duas semanas de discussões.  Voltou a ficar evidente nos trabalhos a dificuldade que os países têm para chegar a consensos em matéria de igualdade de gênero.

Os ataques contra os direitos das mulheres e a luta para que não haja um retrocesso nas proteções estipuladas nas últimas décadas dominaram as reuniões deste ano.

Como em edições anteriores, voltou a ficar clara a profunda divisão entre as posturas de distintos governos, o que provocou o adiamento durante várias horas da reunião final para adotar o documento de conclusões da reunião.

Finalmente, já entrada a noite de sexta-feira em Nova York, as delegações adotaram um texto pactuado em várias jornadas maratonistas de negociação.

Apesar dos grandes esforços para conseguir um consenso, a Arábia Saudita e o Bahrein tomaram a palavra nessa reunião final para anunciar que tomavam distância do documento. As duas nações consideraram que o texto descumpria várias "linhas vermelhas" para os seus governos, e defenderam que não deveriam ser consideradas como conclusões estipuladas pelos membros.

Entre outros assuntos, os dois países assinalaram as referências à saúde sexual e reprodutiva e à educação sexual como pontos que não podiam aceitar. Essa questão também levou a Guatemala a expressar sua rejeição a um parágrafo do texto, por considerar que pode ser usado para justificar o aborto.

Junto a países tradicionalmente muito conservadores, se alinharam nesta ocasião delegações como a dos Estados Unidos, que sob a batuta de Donald Trump endureceu sua postura contra o aborto. Essa posição aproximou Washington de nações do Oriente Médio e da África, afastando-o de aliados tradicionais como os membros da União Europeia e o Canadá.

O Brasil também criticou o documento e se distanciou de alguns pontos, salientando que não estão de acordo com as posturas do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Nesta edição, a minuta inicial reafirmava entre outras coisas a Declaração de Pequim de 1995, o primeiro grande compromisso global para conseguir a igualdade de gênero. Esse documento também não é visto com bons olhos por alguns governos, por seu reconhecimento do direito à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

Todo o espectro de vozes teve seu espaço na Comissão da Mulher, na qual, além dos países, participaram mais de 5.000 representantes de organizações da sociedade civil. Entre os integrantes estavam desde grupos feministas a entidades contra o aborto e que defendem uma definição tradicional da família.

As questões sobre os tipos de família e de identidade de gênero também figuraram entre as mais candentes nas duas semanas de reuniões. Tudo isso aconteceu sob a sombra de uma reação contra o feminismo e os avanços nos direitos da mulher conquistados nos últimos anos.

O problema da violência contra a mulher e do assédio também esteve muito presente, inclusive de forma direta. A diplomata queniana que liderou as negociações do documento final, Koki Muli, denunciou ter sido vítima de assédio virtual devido às suas responsabilidades.

Entre as iniciativas implementadas durante as duas semanas de reuniões, se destacou uma campanha impulsionada pela ONU Mulheres para acabar com todas as leis discriminatórias que continuam existindo no mundo.

Segundo a agência, mais de 2,5 bilhões de mulheres e meninas seguem afetadas por legislações que impedem a igualdade plena e muitos países seguem mantendo padrões diferentes para homens e mulheres em questões básicas como a obtenção de um passaporte, o acesso a postos de trabalho ou às heranças.

Boa parte das discussões, além disso, se centraram no papel dos sistemas de proteção social, do acesso a serviços públicos e das infraestruturas na luta pela igualdade, tema central deste ano.

Entre outras questões, os participantes da Comissão discutiram proteções para a maternidade, cuidado infantil acessível, pensões, transporte e segurança, que têm situações muito diferentes ao redor do mundo.

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