ONU estuda acusar Sudão de crime de guerra por expulsar ONGs

Fim dos trabalhos de 13 organizações devem deixar mais de 1,1 milhão de pessoas sem alimentos em Darfur

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

06 de março de 2009 | 12h19

A Organização das Nações Unidas (ONU) irá investigar se a expulsão de 13 ONGs anunciada pelo governo do Sudão constitui mais um crime de guerra cometido por Cartum. O governo prendeu ainda funcionários de organizações não-governamentais. Segundo a ONU, 1,1 milhão de pessoas ficarão sem alimentos. As ONGs expulsas acusam Cartum de estar usando a população de Darfur para barganhar uma retirada do mandado de prisão contra o presidente do país, Omar al-Bashir.   Veja também: Expulsão de ONGs deixará 1,1 mi sem alimento em Darfur Decisão do Tribunal de Haia sobre Sudão inquieta o Brasil Especial: os conflitos no Sudão e a crise em Darfur  Blog: Darfur, enfim, tem um réu. E agora, Lula?  Perfil: Militares e fundamentalistas levaram Bashir ao poder  TV Estadão: Google Earth mostra devastação no Sudão   O Tribunal Penal Internacional indiciou al-Bashir por crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Como resposta, Cartum retirou a licenças de ONGs como Oxfam, Médicos Sem Fronteiras (MSF), Care e outras dez entidades com base na Europa e Estados Unidos. Segundo o Sudão, as entidades teriam passado informações sobre o país aos governos ocidentais e ao TPI. A ONU agora investigará se a medida de impedir o trabalho das ONGs significa uma violação do direito humanitário. Para o porta-voz do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Rupert Colville, a decisão de Cartum deixa milhares de pessoas sem assistência de forma deliberada. "Isso é um ato deplorável", disse. "A assistência humanitária não tem qualquer relação com o TPI", disse. "Punir a população por uma decisão da corte é uma violação dos deveres do governo diante de sua própria população", disse.   Segundo a ONU, funcionários sudaneses que trabalhavam nessas ONGs foram presos na cidade de Nyala. Já os funcionários internacionais foram maltratados e as Nações Unidas temem pela segurança dessas pessoas. A ONU, porém, evitou dar nomes dos presos e para quem trabalhavam. O material, carros, remédios e dinheiro das organizações no país também foram confiscados. Na quinta, Cartum pediu todos os extratos bancários fossem entregues aos governos. "Estamos sendo tratados como criminosos e alvo de retaliação política. Estamos sendo mantidos como reféns de uma tentativa de rever o mandado de prisão", afirmou Christophe Fournier, presidente da MSF.   "O governo está nos usando. Pedimos para que expulsão seja revista. Hoje, não há distribuição de comida em Darfur", disse. A sede da entidade está sem contato há três dias com seus 900 funcionários no Sudão, já que os equipamentos de comunicações foram confiscados. Na quinta, a Organização das Nações Unidas apelou para que Cartum reveja com urgência a decisão, já que essas ONGs são as responsáveis por grande parte de toda a distribuição de ajuda coordenada pela ONU. 4,7 milhões de pessoas em Darfur dependem de ajuda internacional, incluindo 2,7 milhões de refugiados. Para isso, a ONU gasta US$ 2,1 bilhões por ano.   Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a expulsão das organizações pode aumentar a mortalidade da população em Darfur diante da queda de assistência médica, da menor imunização e do perigo de um número maior de vítimas entre crianças. Os conflitos por recursos também podem voltar a explodir. Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, a decisão é "inaceitável" e pede a devolução do material das entidades.   Segundo Ron Redmond, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, a falta de alimentos e ajuda poderá levar centenas de pessoas a abandonar suas casas e buscar ajuda em outras partes. Um dos temores é de que haja um novo fluxo de refugiados em direção ao Chade, que não está em condições de receber mais pedidos de asilo. "A decisão do Sudão terá um efeito devastador para seus próprios cidadãos", afirmou a porta-voz do Escritório do Assuntos Humanitários da ONU, Elisabeth Byrs, que aponta que centenas de funcionários humanitários estão sendo obrigados a deixar Darfur. 1,1 milhão de pessoas ficarão sem alimentos, 1,5 milhão sem assistência de saúde e 1 milhão sem água potável. "A operação humanitária em Darfur é a maior do mundo", disse.   As Nações Unidas ainda rejeitam as acusações de Cartum de que as organizações estivessem atuando como informantes dos países ocidentais. "As ONGs que trabalham em colaboração dom a ONU são neutras e imparciais. Se há algum caso de dúvida, que seja dito e vamos avaliar. O que ocorre é um catástrofe. A ONU não pode trabalhar sem as ONGs", respondeu a porta-voz das Nações Unidas, Marie Heuze.

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