ONU impõe sanções a Kadafi

Órgão pede julgamento de líder por crimes contra a humanidade, congela seus bens e proíbe venda de armas à Líbia

Gustavo Chacra, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2011 | 00h00

Horas depois de o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmar que Muamar Kadafi deveria deixar o poder imediatamente, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou por unanimidade (15 votos a 0) uma resolução pedindo o julgamento do líder líbio e integrantes de seu regime pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Eles são acusados de crimes contra a humanidade devido à violenta repressão aos protestos de opositores nos últimos dias.

O texto da resolução prevê ainda o congelamento dos bens de Kadafi, seus familiares e membros de seu governo. Eles também estão impedidos de viajar. Além disso, o conselho impôs um embargo à venda de armas às forças líbias. Por enquanto, estão descartadas sanções econômicas e o estabelecimento de uma zona de exclusão aérea.

A votação quase foi cancelada por causa de restrições da China, que tem poder de veto. No fim, os chineses concordaram com o texto da resolução. O Brasil, que ocupa a Presidência rotativa do CS, criticou um parágrafo da resolução imposto pelos EUA a respeito do TPI. A administração de Barack Obama quis deixar claro que nenhum americano poderá ser julgado pelo tribunal no futuro. Os EUA não são signatários do tratado que criou o TPI.

Em conversa por telefone com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, Obama pela primeira vez defendeu a saída do líder líbio do poder . "O presidente afirmou que, quando a única forma de um líder permanecer no poder é através da violência em massa contra seu próprio povo, ele perdeu a sua legitimidade para governar e precisa fazer o melhor para seu país e sair agora", disse comunicado da Casa Branca. Obama vinha sendo criticado por não pedir a saída de Kadafi como havia feito no caso do egípcio Hosni Mubarak.

"Estamos preocupados com a situação na Líbia e o Brasil condena os atos de violência. Estas medidas adotadas pelo Conselho buscam proteger a população civil. Também estamos preocupados com a situação dos estrangeiros no país", disse a embaixadora do Brasil junto às Nações Unidas, Maria Luiza Viotti.

Antecipando-se às Nações Unidas, o governo de Obama anunciou na sexta-feira que adotou uma série de sanções econômicas unilaterais contra Kadafi e seu regime, que luta depois de ter perdido o controle de várias cidades do Norte da África.

As sanções bloqueiam todos os bens do governo líbio que estão nos EUA ou em empresas americanas em qualquer parte do mundo. Ativos do Banco Central e do governo da Líbia não poderão "ser transferidos, pagos, exportados ou removidos" por essas entidades, de acordo com a ordem executiva de Obama. Americanos tampouco poderão realizar transações financeiras ou contribuições para as pessoas listadas nas sanções. Este ponto é importante porque Kadafi utilizava uma série de serviços de consultoria nos EUA.

"Essas sanções buscam atingir o governo de Kadafi, enquanto protege os bens da população líbia", disse Obama ao anunciar as sanções unilaterais. "Por qualquer medida que usemos, o governo de Kadafi violou as normas internacionais e deve ser responsabilizado", acrescentou. Ainda sem pedir formalmente a saída do ditador, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse que a legitimidade dele "foi reduzida para zero".

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