ONU investiga se expulsão de ONGs do Sudão é crime

Medida, que restringirá a distribuição de ajuda humanitária, deixará mais de 1 milhão de sudaneses em Darfur sem alimentos imediatamente

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

06 de março de 2009 | 00h00

A ONU investigará se a expulsão de 13 ONGs do Sudão, formalizada na quinta-feira pelo presidente sudanês, Omar al-Bashir, pode configurar mais um crime de guerra cometido por Cartum. Segundo a organização, o corte na ajuda humanitária deve deixar 1,1 milhão de sudaneses sem alimentos imediatamente. As ONGs expulsas acusam o Sudão de usar a população carente da região de Darfur para barganhar a retirada do mandado de prisão contra Bashir, emitido pelo Tribunal Penal Internacional na quarta-feira. O TPI indiciou o presidente por crimes de guerra e contra a humanidade pelo conflito na região de Darfur, que deixou mais de 300 mil mortos desde 2003. Em Darfur, 4,7 milhões de pessoas recebem ajuda internacional. Para atendê-las, a ONU gasta anualmente US$ 2,1 bilhões.O governo sudanês cassou as licenças de grandes ONGs internacionais, como Oxfam, Médicos Sem Fronteira (MSF), Care, além de outras dez entidades com base nos EUA. Segundo o Sudão, as ONGs teriam passado informações sobre o país a governos ocidentais e ao TPI. A ONU agora investigará se o impedimento do trabalho das ONGs constitui uma violação do direito humanitário. Para o porta-voz do Conselho de Direitos Humanos, Rupert Colville, a decisão deixa milhares de pessoas sem assistência. "É um ato deplorável", disse. "A assistência humanitária não tem qualquer relação com o TPI. Punir a população por uma decisão da corte é uma violação dos deveres do governo." Segundo a ONU, funcionários sudaneses que trabalhavam nas ONGs foram presos na cidade de Nyala. Os estrangeiros teriam sido maltratados e a ONU teme por sua segurança. Equipamentos e o dinheiro das entidades foram confiscados.Ontem, Cartum pediu os extratos bancários das ONGs. "Estamos sendo tratados como criminosos", afirmou Christophe Fournier, presidente da MSF. "O governo está nos usando. Hoje, não há distribuição de comida em Darfur", disse. Há três dias a sede da entidade está sem contato com seus 900 funcionários no Sudão, pois os telefones foram confiscados. Segundo Ron Redmond, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, a falta de alimentos pode levar famílias a abandonar suas casas e buscar ajuda em outras partes. Seu principal temor é que haja um novo fluxo de refugiados em direção ao vizinho Chade, que não tem condições de aceitar mais pedidos de asilo.

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