ONU isenta Sérvia de responsabilidade em genocídio bósnio

O Tribunal Penal Internacional da ONU decidiu nesta segunda-feira, 26, que a Sérvia não teve responsabilidade direta pelo genocídio ocorrido durante a Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995. A corte, no entanto, responsabilizou Belgrado por não ter impedido a morte de mais de 7,5 mil muçulmanos bósnios no massacre de Srebrenica, em 1995, e por não ter punido os responsáveis.Essa foi a primeira vez que um Estado foi julgado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, sob acusação de genocídio. De acordo com a sentença lida pela presidente do tribunal, Rosalyn Higgins, houve genocídio e os riscos de que um massacre poderia acontecer em Srebrenica, em julho de 1995, eram claros.Em um veredicto de 171 páginas, o tribunal confirmou que o massacre de mais de 7,5 mil homens e meninos muçulmanos bósnios no enclave da ONU de Srebrenica foi um ato de genocídio. Entretanto, o painel de 15 juízes que compõe a corte rejeitou a acusação feita pela Bósnia de que o Estado sérvio foi responsável pelo assassinato em massa.Ainda assim, os juízes consideraram que Belgrado sabia que o cenário permitiria a ocorrência de uma matança generalizada, e não fez nada para impedi-la. "A corte chegou à conclusão de que (a Sérvia) poderia, e deveria, ter agido para prevenir o genocídio, mas não o fez", disse Rosalyn.Líderes foragidosA corte reiterou ainda o pedido para que autoridades sérvias prendam e entreguem à ONU os suspeitos de arquitetar o massacre de Srebrenica. Esse é o caso do ex-general foragido Ratko Mladic - que segundo membros da ONU conta com cobertura das forças de segurança sérvias para se esconder.Para o tribunal, a Sérvia poderia ter aproveitado sua influência com os sérvios bósnios para impedir o massacre. A sentença declarou que o país "não mostrou ter tomado qualquer iniciativa para prevenir o que aconteceu ou evitar as atrocidades que estavam sendo cometidas".A Bósnia, autora da ação contra a Sérvia, esperava uma condenação para entrar então com um pedido de compensação financeira pela campanha conduzida pelo ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic para a criação da "Grande Sérvia". No entanto, a solicitação foi negada. "Essa forma de reparação não é apropriada para consertar uma falha na prevenção de um genocídio", decidiu o tribunal.Conflito étnicoPelo menos cem mil pessoas (a grande maioria bósnios muçulmanos) morreram na Bósnia durante a guerra que resultou na desintegração da antiga Iugoslávia, entre 1992 e 1995. Na época, os muçulmanos e os croatas bósnios queriam cortar seus laços com o governo de Belgrado, mas os sérvios se opunham à separação.A Bósnia alega que Milosevic incitou o ódio étnico, armou grupos paramilitares sérvios bósnios e os encorajou a conduzir uma campanha de limpeza étnica que levou ao genocídio. A Sérvia, por sua vez, defende-se dizendo que não tinha qualquer controle sobre as milícias paramilitares, que o conflito foi uma guerra interna entre os grupos étnicos da Bósnia e nega que o Estado tivesse qualquer intenção de exterminar a população muçulmana do país.O tribunal para crimes de guerra de Haia já havia declarado indivíduos culpados pelo genocídio na Bósnia e classificado o massacre em Srebrenica como um genocídio. A Sérvia teve as negociações para sua entrada na União Européia suspensas por não ter entregue suspeitos de crimes de guerra para julgamento.ReaçõesA leitura do veredicto foi acompanhada por um grande número de sobreviventes do conflito na Bósnia. Com o anúncio da decisão, dezenas de muçulmanos bósnios que estavam do lado de fora do tribunal chamaram os juízes de "corruptos e ladrões".O membro muçulmano bósnio da presidência tripartite da Bósnia, Haris Siladzic, disse à rede de TV britânica BBC que o veredicto foi motivo de "decepção" entre os muçulmanos bósnios. Após o acordo de paz firmado em 1995, o país passou a ser administrado por três presidentes rotativos - um muçulmano, um croata e um sérvio. Já um representante dos sérvios bósnios, o parlamentar Krstan Simic, parabenizou o fato de o tribunal ter levado "fatos reais" em consideração na hora de firmar o veredicto. Na Sérvia, o presidente Boris Tadic recebeu bem o resultado do julgamento e pediu que o Parlamento aprove uma declaração "condenando o crime em Srebrenica sem qualquer dúvida".Texto e títulos alterados às 16h13

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