ONU pede à UE que pressione EUA a fechar prisão de Guantánamo

O relator da ONU sobre a tortura, Manfred Nowak, pediu nesta quinta-feira à União Européia que reforce os seus apelos e peça aos Estados Unidos o fechamento definitivo da prisão de Guantánamo. Após se reunir com Michael Matthiessen, representante de direitos humanos do chefe de diplomacia da UE, Nowak manifestou seu otimismo em uma entrevista coletiva. Ele espera que as autoridades européias se posicionem sobre esta questão, mas admitiu que a UE ainda não se comprometeu a pressionar os EUA. "O importante agora é que a UE cumpra seu papel de convencer os EUA de que seus argumentos legais para manter essas pessoas detidas sem acusação formal não é aceitável no direito internacional e que devemos encontrar uma solução comum", disse. Nowak acrescentou que não é suficiente pedir o fechamento de Guantánamo. Ele disse que a UE também deve "compartilhar a carga" legal que gerará o fechamento da prisão, já que "alguns países europeus poderiam ter de levar parte dos detidos a seus tribunais". Os Estados Unidos mantêm atualmente no centro de detenção de sua base naval de Guantánamo, em Cuba, cerca de 490 pessoas detidas. Eles são considerados "combatentes ilegais" pelo Governo americano, que por isso não reconhece o seu status de prisioneiros de guerra. A maioria deles não foi acusada nos tribunais. Além disso, Nowak criticou alguns dos países da UE, em particular o Reino Unido e a Suécia, por extraditar suspeitos de terrorismo para países que têm um histórico de práticas de tortura, baseando-se na política de garantias diplomáticas. Sobre as acusações de que a CIA manteve bases secretas de detenção em alguns países europeus, Nowak afirmou que, se for comprovada a sua veracidade, o caso representará uma clara violação dos direitos humanos. "A manutenção de lugares secretos de detenção significa que pessoas desapareceram, foram mantidas sem qualquer contato com o mundo exterior e, portanto, mais vulneráveis à tortura", disse o relator. Ele classificou o desaparecimento como "uma das piores violações aos direitos humanos". Nowak sugeriu também a possibilidade de criar um tribunal internacional para os casos de terrorismo.

Agencia Estado,

16 Março 2006 | 19h55

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