ONU pede ação contra violência sexual em guerras

O Conselho de Segurança daOrganização das Nações Unidas (ONU) exigiu na quinta-feira queos governos e facções em guerra adotem medidas para impedir aprática de atos violentos contra mulheres, afirmando que oestupro havia deixado de ser um subproduto dos conflitos paratransformar-se em uma tática militar. A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice,que presidiu parte da sessão do Conselho de Segurança, afirmouao órgão que o mundo precisava reconhecer que os atos deviolência sexual cometidos durante conflitos ultrapassavam oâmbito das vítimas individuais para atingir a segurança e aestabilidade de nações inteiras. Da mesma forma que outros dos que falaram durante areunião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse aoConselho de Segurança, composto por 15 países, que o problemahavia "atingido proporções indizíveis e pandêmicas em algumassociedades que tentam recuperar-se de conflitos". O major-general Patrick Cammaert, ex-comandante das forçasde paz da ONU, afirmou durante o encontro: "Provavelmente,tornou-se mais perigoso, durante um conflito armado, ser umamulher do que um soldado." Os que discursaram identificaram a ex-Iugoslávia, a regiãode Darfur (Sudão), a República Democrática do Congo, Ruanda e aLibéria como regiões conflagradas onde atos de violência sexualhaviam ocorrido em uma grande escala. Segundo autoridades da ONU, o problema hoje em dia é piorno leste do Congo. Mas uma pesquisa recente com 2.000 mulherese meninas da Libéria mostrou que 75 por cento delas haviam sidoestupradas durante a guerra civil que tomou conta desse país dooeste africano. Uma resolução patrocinada pelos EUA e adotada unanimementepelo Conselho de Segurança descreveu a violência sexual como"uma tática de guerra para humilhar, dominar, instilar medo eme dispersar e/ou realocar a força membros civis de umacomunidade ou grupo étnico." O texto diz que a violência "pode exacerbar de formasignificativa situações de conflito armado e pode impedir arestauração da paz e da segurança internacionais". A resolução conclamou os envolvidos em conflitos a adotaremmedidas para proteger os civis da violência sexual, disse quetais crimes deveriam ser excluídos de anistias seladas depoisdas guerras e advertiu que o Conselho de Segurança avaliaria apossibilidade de impor medidas especiais contra os responsáveispor cometer esses crimes ao criar ou renovar sanções. O texto também exigiu de Ban que apresente um relatórioespecial sobre a questão no próximo ano e que torne maiseficientes os procedimentos criados para evitar que membros dasforças de paz da ONU cometam esse tipo de ato violento. Emvários países, soldados da ONU foram acusados de crimessexuais. Ban disse estar "profundamente comprometido com umapolítica de tolerância zero" e que tornaria mais rígidos osprocedimentos disciplinares ao responsabilizar não apenas osindivíduos diretamente envolvidos mas seus superiores também.

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