ONU pede divulgação de relatório sobre práticas da CIA

Investigadores de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram que o presidente dos EUA, Barack Obama, divulgue um "relatório completo" com detalhes das práticas de interrogatório usadas pela Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês).

MARCELLA FERNANDES, Estadão Conteúdo

26 Novembro 2014 | 21h38

Em uma carta aberta direcionada a Obama, os seis especialistas da ONU afirmaram que a publicação do relatório teria consequências de alto alcance. "Vítimas de tortura e defensores de direitos humanos em todo o mundo vão se sentir encorajados se os EUA assumirem uma posição forte a favor da transparência. Do contrário, se os EUA cederem às demandas da CIA por continuidade do segredo neste tema, aqueles que resistem a prestar contas certamente irão usar esta decisão para reforçar suas agendas em seus próprios países", diz a carta.

Um comitê do Senado investiga desde 2009 milhões de páginas de documentos da CIA sobre práticas de interrogatório da agência. No final de 2012 foi aprovada a divulgação de um relatório em abril de 2014, o que não aconteceu, em grande parte devido às demandas da CIA para que o documento seja editado de forma a ocultar nomes e padrões de comportamento que eram cruciais "no sistema de violações que precisa ser entendido e corrigido", diz a carta aberta.

Os investigadores, incluindo um norte-americano e três latino-americanos que trabalham em universidades dos EUA e que atuam em áreas como tortura, execução arbitrária e liberdade de expressão, disseram que outros países estão acompanhando a questão de perto.

Embora os especialistas tenham elogiado a decisão de Obama de encerrar um programa de interrogatório da CIA acusado de torturar detentos, eles recomendaram que o líder americano também atuasse para o reconhecimento e reparação de outras violações que ocorreram sob os mesmos programas da agência, incluindo detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados.

Os especialistas lembraram ainda que cada parte da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura tem a obrigação de prontamente investigar relatos críveis de tortura, garantir que os crimes sejam investigados e fornecer soluções adequadas às vítimas.

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